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O que saiu em Migalhas sobre Salo De Carvalho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Remuneração do trabalho prisional no Brasil: Comentários à ADPF 336
Pode o preso receber menos que um salário mínimo? Saiba o que decidiu o STF na ADPF 336, as principais posições doutrinárias e os dados que revelam a realidade da remuneração prisional.
... enfrentaram o tema, destacam-se Salo de Carvalho1, Rui Carlos Machado Alvim2 e Christiane Russomano Freire3, que apontam incompatibilidade da previsão com preceitos constitucionais. A mesma lei, ainda, determina que o trabalho do preso deve ser remunerado,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
CV e PCC não são, nem podem ser considerados, grupos terroristas
A pressão externa para classificar CV e PCC como terroristas ameaça a soberania nacional e pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito no Brasil.
... dogmático da Lei 11.343/06, Salo de Carvalho, 8ª ed. rev. e atual, São Paulo, Saraiva, 2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024
Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado
O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.
...s do mercado. Como aduz Salo de Carvalho:
Tem-se a busca por um trabalho condizente com as perspectivas encontradas quando em liberdade, de maneira que, com o passar do tempo, poderá o preso estar apto, tanto fisicamente, quanto psicologicamente,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo
Demonstradas as diferenças entre os marcos penais mínimo e máximo, compreendemos que a pena jamais poderia ser extrapolada além de seu limite, seja pelo reconhecimento de circunstância agravante, seja pelo reconhecimento de causas de aument...
... incidência, chamados por Salo de Carvalho de propostas crítico-minimalistas,1 a hermenêutica de fundo garantista, evitará o avanço do aparato punitivo em situações cuja resolução se mostra suficiente por outros ramos do direito ou cuja dignidade...