O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sálvio de Figueiredo Teixeira

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quarta-feira, 14/4/2021

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família

O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.

... 225051/DF 4ªT. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j.7.11.2000, DJ 18.12.2000). Em arremate, portanto, é preciso que os operadores do direito estejam atentos para manobras elusivas de devedores de alimentos e de cônjuges que queiram sonegar patrimônio por...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família
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quinta-feira, 18/3/2021

A relativização da impenhorabilidade do bem de família legal: Boa-fé e jurisprudência do STJ

A jurisprudência do STJ corretamente, com base na boa-fé objetiva, vem mitigando a regra de impenhorabilidade do bem de família legal, prestigiando, assim, o também fundamental direito à tutela executiva.

... oportuna citação do min. Sálvio de Figueiredo Teixeira no REsp 123.495/MG, ao julgar caso envolvendo a proteção do bem família, e que é corriqueiramente citado nos arrestos recentes do STJ sobre o tema: "não é ao lado do que anda de má-fé que se deve colocar...
A relativização da impenhorabilidade do bem de família legal: Boa-fé e jurisprudência do STJ
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quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

... STJ, 4ª, T., Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, REsp 204.246/MG, publ. DJ 24.2.2003; STJ, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Resp. 620.787/SP, julg. 28.04.2009; TJMG, 15ª CC, Rel. Des. José Affonso da Costa Côrtes, AI 1.0024.11.026503-0/001, julg. 19.05.2011. 4...
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

...o amigo comum, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Desses tempos vem-me inesquecível flash de memória. Certa vez, em Brasília, caída a noite, após longa e pesada jornada de discussão de projetos de reforma do Código de Processo Civil de 1973, ao sermos conduzidos...
Professor Walter Ceneviva
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terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 203, p. 275). 5 Há, por certo, desdobramentos e detalhes no tema que transbordam o limitado gabarito do presente ensaio. 6 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

...p 204.246/MG, Min. Rel. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 10.12.2002; TJSP: AI nº 636.330.4/3-00, 10ª Câm. Dir. Priv., r. Des. João Carlos Saletti, j. 9.6.2009. 4 Nesse sentido, restou o voto vencido do Des. Fernando Botelho, do TJMG: AI nº 1.0696.06.028566-0/001,...
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quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

... nº 2.430-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 6/8/1990. 5 Como se percebe, a estória do legislador que queria revogar a lei da oferta e da procura pode ser mais que uma estória. 6 Cf. Manual Prático da Justiça Federal e Tabela de Correção Mo-...
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... 226.436-PR, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, então relator, pontuou que:  “Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de paternidade, diante da precariedade da prova e da ausência de indícios suficientes...
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, os quais foram empossados em 18 de maio de 1989. A presidência da corte ficou com o ministro Evandro Gueiros Leite. Dali em diante, por força do exercício do cargo...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

...e tinha. Nesse sentido, Sálvio de Figueiredo Teixeira (1991, p. 72) via como suficiente o prequestionamento implícito e entendia desnecessária a oposição de embargos de declaração para este fim. Também o admitia Athos Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... coordenada pelos juristas Sálvio de Figueiredo Teixeira, Athos Gusmão Carneiro e Ada Pellegrini Grinover a qual, em sua exposição de motivos, enfatizou a importância da ética no processo, os deveres de lealdade e da... probidade que devem presidir o desenvolvimento...
Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação
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sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... Rel. p/ Acórdão ministro Sálvio De Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 11/04/2000, DJ 20/11/2000, p. 296. 14 BRASIL. REsp 814.060/RJ, Rel. ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 06/04/2010, DJe 13/04/2010. 15 BRASIL. STJ -...
O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira, introduziram no Código revogado significativas alterações, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade e ao funcionamento das...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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quinta-feira, 18/10/2018

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência

Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência.

...STJ - 4ª T. - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). A omissão, pela magistrada, na fundamentação de sua decisão implica ofensa ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do CPC não se considera fundamentada qualquer...
Violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência
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segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...REsp 2258/RS, Min. Rel. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 30/06/1992). Pari passu com os arestos supracitados, Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr. e outros, ao comentar sobre o art. 908...
Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)
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quinta-feira, 14/9/2017

A questão da execução injusta

A questão da execução injusta.

...de processo civil. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.) - São Paulo: Saraiva, 1996, p. 684 e Leonardo Greco. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 2, p. 49-50. 2 Giuseppe Chiovenda,...
A questão da execução injusta
/amanhecidas
quinta-feira, 25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de agosto de 2016.

...Biblioteca de Arbitragem Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - CBAr que será sediada na Faculdade de Direito Milton Campos. Na oportunidade, terá um evento de lançamento abordando os "20 anos da Lei de Arbitragem e sua...
MIGALHAS nº 3.934
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 9/3/2016

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015.

...nesse sentido, ao lado de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 4. Tomo II. Do processo de conhecimento - arts....
Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015
/pilulas
quinta-feira, 12/11/2015

Migalhíssimas

André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no seminário "5ª edição do COMPLAN", promovido pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil. O advogado falará sobre os "Desafios Juríd...

...antes ocupada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É candidato o professor José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da USP e consagrado processualista. Depois haverá outra eleição com candidato...
Migalhíssimas
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