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O que saiu em Migalhas sobre Samantha Mendes

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Colunas - Migalhas Edilícias
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular: Oportunidade de avanço

A compra e venda com alienação fiduciária possui um regime jurídico próprio, bastante diferente da promessa, e genial em muitos aspectos, inclusive de funding. Não por outra razão, ela entrou no cardápio de incorporadores imobiliários, lote...

A compra e venda com alienação fiduciária possui um regime jurídico próprio, bastante diferente da promessa, e genial em muitos aspectos, inclusive de funding. Não por outra razão, ela entrou no cardápio de incorporadores imobiliários, lote...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023

Os critérios para a nomeação do administrador no sistema brasileiro de insolvência

A figura do administrador judicial é essencial para o bom andamento dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.

A figura do administrador judicial é essencial para o bom andamento dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022

A cláusula de mediação nos contratos administrativos

A experiência tem demonstrado que muitas vezes a possibilidade de um desfecho traumático na arbitragem, podem levar as partes a preferirem um escalonamento para a mediação, e quem vem levando a resultados muito bons.

A nova lei de Licitações e Contratos Administrativos Brasileira (lei Federal 14.133/21), que revogou a normativa anteriormente vigente há quase 30 (trinta) anos, em seu art. 1511, estabeleceu a possibilidade de serem utilizados meios alte...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A nova lei de licitações e os métodos adequados de solução de conflitos

Dentre as inúmeras alterações trazidas, destacamos as que dizem respeito ao uso dos métodos adequados de solução de conflitos decorrentes dos contratos administrativos celebrados.

Dentre as inúmeras alterações trazidas, destacamos as que dizem respeito ao uso dos métodos adequados de solução de conflitos decorrentes dos contratos administrativos celebrados.