O que saiu em Migalhas sobre Antônio de Sampaio Dória
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Antônio de Sampaio Dória

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segunda-feira, 25/1/2021

Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital sub...

.... Dizia o grande mestre Sampaio Dória, meu professor e orientador na tese de especialização em Direito Tributário  na Faculdade de Direito da USP: ciência se constrói com a verdade, e não com a vaidade”. Na época, não existia o mestrado, nem o...
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... apontou, em seu tempo, Sampaio Doria.18 Nessa esteira também é a sumula 227 do Tribunal Federal de Recursos: “A mudança de critério jurídico adotado pelo fisco não autoriza a revisão de lançamento.” Note-se, ainda, que o STJ, em decisão recente,...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
/coluna/observatorio-permanente-do-carf
sexta-feira, 24/3/2017

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.

...defendida com veemência por Sampaio Dória. O positivismo sociológico e historicista, com a sua consideração econômica do fato gerador, chega à conclusão oposta, defendendo a ilicitude generalizada da elisão, que...
Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...viver com dignidade." A. de Sampaio Dória,in "Os Direitos do Homem" "Salafrários x Vestal" Os ministros do Supremo ficaram quase duas semanas sem se reunir para o julgamento do mensalão. Mas isso não fez com que os...
MIGALHAS nº 2.996
/coluna/circus
sexta-feira, 5/8/2011

Equívocos vários

Equívocos vários

...decano da banca, o prof. Sampaio Dória, homem de fino humor, explodiu em uma sonora gargalhada e o Marco Antonio não só foi admitido a fazer o exame oral como foi aprovado e passou a cursar a faculdade do Largo de São...
Equívocos vários
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...

...quando surge o Estado de Direito (A.R. Sampaio Dória, " Direito Constitucional Tributário e " Due Processo f Law " , Edit. Forense, 1986, 2ª. Ed., p.1 ). 33. Na atual conjuntura brasileira, de Democracia, que se diz...
IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda
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segunda-feira, 16/2/2009

MIGALHAS nº 2.085

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.085 - Fechamento às 9h33. "A primeira condição para a existência de partidos políticos é a proibição da existência de partido contra o direito. Não há soberania para o cri...

MIGALHAS nº 2.085
MIGALHAS nº 2.085
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sexta-feira, 19/12/2008

Julgada improcedente ação de indenização por danos morais movida pelo promotor José Carlos Blat contra a Editora Abril

O juiz de Direito Luiz Otávio Duarte Camacho julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida pelo promotor José Carlos Guillem Blat contra a Editora Abril. Blat alegava ter sido ofendido pela revista Veja, em 2006, com a pub...

O juiz de Direito Luiz Otávio Duarte Camacho julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida pelo promotor José Carlos Guillem Blat contra a Editora Abril. Blat alegava ter sido ofendido pela revista Veja, em 2006, com a pub...
Julgada improcedente ação de indenização por danos morais movida pelo promotor José Carlos Blat contra a Editora Abril
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sexta-feira, 12/9/2008

Roberto Teixeira X Diogo Mainardi

O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho julgou improcedente ação indenizatória promovida por Roberto Teixeira contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi pela publicação da coluna "Sem Vergonha do Compadre" em 11/4/2007.

Improcedente Roberto Teixeira X Diogo Mainardi O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho julgou improcedente ação indenizatória promovida por Roberto Teixeira contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi pela publicação da colun...
Roberto Teixeira X Diogo Mainardi
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segunda-feira, 17/4/2006

Variações constitucionais

A história constitucional do Brasil tem aspectos singulares e interessantes, apesar dos percalços que tivemos com o Estado Novo e o predomínio dos militares, verdadeiros crepúsculos em nosso constitucionalismo.

Variações constitucionais Miguel Reale* A história constitucional do Brasil tem aspectos singulares e interessantes, apesar dos percalços que tivemos com o Estado Novo e o predomínio dos militares, verdadeiros crepús...
Variações constitucionais
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segunda-feira, 10/4/2006

MIGALHAS nº 1.391

Segunda-feira, 10 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.391 - Fechamento às 11h.   "Onde não houver uma pessoa que encarne o Estado, não há ninguém a quem se possa atribuir a autoria real das decisões públicas." A. de Sampáio Dória (in ...

MIGALHAS nº 1.391
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