O que saiu em Migalhas sobre Samuel Doria Medina

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

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Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre necessidade de se aperfeiçoar instrumento da delação premiada. Osório também defendeu maior rigor nas punições relativas ao vazamento de informações sigilosas e falou sobre a abertura de inquérito do STF que apura fake news.

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...