Samuel Hugo Lima | Tudo Sobre

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Honorários na execução trabalhista: por que não?

A lei 13.467/17 tornou devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações trabalhistas. Apesar da positivação na CLT, a jurisprudência mostra reticências quanto ao arbitramento dessas verbas, especialmente na execução trabalhista.

Com o advento da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, foi incluído na CLT o art. 791-A, que assim dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais: Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de su...

Migalhas Quentes

sábado, 1 de julho de 2023

TRT-15 manda aeroporto firmar convênio para cumprir vagas PcDs

Deve ser observado o prazo de 180 dias para a contratação e manutenção dos cargos de pessoas com deficiência.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.591

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de abril de 2023.

MIGALHAS nº 5.591

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Dirigentes da AATSP tomam posse para o biênio 2023/2024

Conselho Consultivo, presidentes e vice-presidentes das Comissões temáticas também foram empossados.

O que saiu em Migalhas sobre Samuel Hugo Lima

Honorários na execução trabalhista: por que não?

TRT-15 manda aeroporto firmar convênio para cumprir vagas PcDs

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