O que saiu em Migalhas sobre Samuel Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Samuel Junior

Samuel Sousa Júnior

Samuel Sousa Júnior

Migalheiro desde setembro/2017.

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quinta-feira, 7/5/2020

Não é uma gripezinha

Não é uma gripezinha.

..., escritor e pensador inglês Samuel Johnson (1709-1784), o patriotismo é o último refúgio do canalha. O que se verifica nessas marchas nazistas é a difusão de ideias que são avaliadas pelos seus emissores como "definitivas", "suficientes", "necessárias",...
Não é uma gripezinha
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sexta-feira, 13/3/2020

Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais

Gean Saturnino dos Santos, Renato Patrício Teixeira e Samuel Justino de Moraes

A aplicação de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores de interpostas pessoas não pode estar em desarmonia com os princípios da pessoalidade da responsabilidade penal, da legalidade e do devido processo legal.

... Gerais, aposentado. *Samuel Justino de Moraes é bacharelando em Direito pela PUC Minas. Membro-Diretor da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Pesquisador pelo PICV. Integrante do Observatório da LR. Monitor Acadêmico. Estagiário Jurídico no Tribunal...
Os limites da constrição de bens de empresas sob a ótica da Lei de Lavagem de Capitais
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terça-feira, 12/6/2018

O combustível que não nos falta

O combustível que não nos falta.

...poeta e ensaísta inglês Samuel Johnson chamava de "último refúgio do canalha". Toda tragédia tem sua própria ironia. A política foi a criação humana, mais exatamente dos gregos, para que fosse viável a convivência...
O combustível que não nos falta
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sexta-feira, 23/1/2015

A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

...2000487-82.2013.8.26.0000, relator desembargador Samuel Júnior, o qual, cogitando também do cumprimento de ação de despejo proferida contra sociedade em recuperação judicial, aditou o valioso e suficiente argumento de que...
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quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Ademir Benedito, Urbano Ruiz, Samuel Junior, Luiz Antonio de Godoy, Ribeiro dos Santos, Kioitsi Chicuta, Roberto Mac Cracken, Campos Mello, Cauduro Padin, Artur Marques, José Reynaldo, Antonio Carlos Malheiros, Xavier de...
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
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terça-feira, 20/12/2011

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.

...de Direito Público, Rel. Samuel Junior, DJE 17/04/2008) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE PÚBLICA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO - NÃO APRECIAÇÃO EM 1º GRAU DO PEDIDO RELATIVO À CONCESSÃO DOS...
O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal
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segunda-feira, 26/9/2011

Lei que prevê representante da OAB em Conselho de Gestão é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP julgou procedente a ADIn que questionava a constitucionalidade da LC 471/09, que alterou a LC 417/04 do município de Jundiaí para prever representante da OAB em Conselho de Gestão.

...passado, o desembargador Samuel Júnior, relator da ADIn, já havia suspendido a vigência da lei, alegando que a LC 471/09 violou o princípio da separação dos poderes ao dispor sobre organização dos órgãos da...
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quinta-feira, 28/7/2011

TJ/SP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (27) inconstitucional a Lei Municipal nº 2.483/10, de São Vicente. A lei determinava que os estabelecimentos comerciais passassem a fornecer aos consumidores embalagens biode...

...Int. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. Samuel Júnior Relator ______
TJ/SP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC CRACKEN com votos vencidos. São Paulo, 25 de maio de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRANPRESIDENTE E...
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segunda-feira, 21/3/2011

A comissão da verdade

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cu...

...Brasil. A famosa frase de Samuel Johnson não se aplica aos militares: "O patriotismo é o último refúgio dos canalhas". Isto porque, as prioridades estão nítidas em suas mentes: pátria, disciplina, hierarquia, honra e uma...
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sexta-feira, 21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.554 - Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados (Clique aqui) ...

...tornou-se grande, imitando." Samuel Johnson Operação Grammata Operação da PF apontou que uma mulher se apresentava como a ministra Eliana Calmon, do STJ, em ações de um grupo investigado por diversos crimes. A PF...
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terça-feira, 10/11/2009

MIGALHAS nº 2.264

Terça-feira, 10 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.264 - Fechamento às 10h.   "Teus vestidos eu não achoMui decentes, minha prima :São altos demais em baixo,São baixos demais em cima !" Nero de Almeida Sena Indumentária...

MIGALHAS nº 2.264
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terça-feira, 15/4/2008

Um advogado na história do Paraná

Penso que o escritor, jornalista, historiador e político que fisicamente nos deixou há dias, iniciou a carreira de advogado em Maringá, como vibrante tribuno do júri popular. Essa é a lembrança que recolhi quando era estudante de Direito da...

Penso que o escritor, jornalista, historiador e político que fisicamente nos deixou há dias, iniciou a carreira de advogado em Maringá, como vibrante tribuno do júri popular. Essa é a lembrança que recolhi quando era estudante de Direito da...
Um advogado na história do Paraná
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quinta-feira, 17/5/2007

MIGALHAS nº 1.656

Quinta-feira, 17 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.656 - Fechamento às 11h.   "Milagre é o espantoso que se encontra com o inacreditável." Millôr Fernandes A espera de um milagre Causou espanto na comunidade católica mundial a...

MIGALHAS nº 1.656
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quarta-feira, 29/11/2006

MIGALHAS nº 1.546

Quarta-feira, 29 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.546 - Fechamento às 10h.   "Knowledge is of two kinds. We can know a subject ourselves, or we know where we can find information upon it." (O conhecimento é de duas espécies. Pode...

MIGALHAS nº 1.546
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terça-feira, 21/11/2006

MIGALHAS nº 1.540

Terça-feira, 21 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.540 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Del Rey Ltda. (Clique aqui) _________ _____________________...

MIGALHAS nº 1.540
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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quinta-feira, 7/7/2005

Explosões em Londres

Os jornais chegaram festivos às bancas

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sexta-feira, 7/1/2005

MIGALHAS nº 1.083

Sexta-feira, 7 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.083 - Fechamento às 10h25.     "Life admits not of delays; when pleasure can be had, it is fit to catch it." (A vida não admite delongas: quando podemos ter um prazer, convém aproveitá...

MIGALHAS nº 1.083
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