TUDO SOBRE
Lista segue para a presidente Dilma Rousseff.
O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...
Terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.769 - Fechamento às 10h44. "Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...
A posse da nova diretoria será na última sessão do Tribunal ainda neste mês.