TUDO SOBRE
Fundador do escritório Sam Rodrigues Advocacia, especializado em Direito Imobiliário.
O evento contou com a presença de diversas lideranças e representantes, destacando a importância da Defensoria Pública como referência para acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.
Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...
Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...