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O que saiu em Migalhas sobre Sanção penal

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Sanção penal
Migalhas Live Tributação e crime em tempos de pandemia
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

...Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2010

O Insider Trading no Brasil: breves considerações

O presente estudo visa esclarecer em breves linhas, o crime tipificado no art. 27-D da lei 6.385/76. O tipo penal versa sobre o uso indevido de informação privilegiada, ou seja, o chamado Insider Trading.

...próprio investidor. 7. Sanção Penal A sanção prevista para o delito é de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita. Importante esclarecer, ademais, que é crime de ação penal pública...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de março de 2006

MIGALHAS nº 1.376

Segunda-feira, 20 de março de 2006 - Migalhas nº 1.376 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Buccioli e Advogados Associados (Clique aqui) ____________________ ___...

MIGALHAS nº 1.376
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de março de 2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de março de 2006 - Migalhas nº 1.374 - Fechamento às 11h30.   ÚLTIMA PORTA Então eu vi minha esperança morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que não ...

MIGALHAS nº 1.374