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O que saiu em Migalhas sobre Sanção penal

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Sanção penal
TV Migalhas Dino aponta que pena de aposentadoria é sustentada pela coletividade: "punição é do contribuinte"
terça-feira, 26 de maio de 2026

Dino aponta que pena de aposentadoria é sustentada pela coletividade: "punição é do contribuinte"

Durante julgamento na 1ª turma do STF, Flávio Dino criticou a aposentadoria compulsória remunerada como punição a magistrados. O ministro afirmou que a sanção não pune adequadamente o juiz que comete infração grave e transfere à sociedade o custo da penalidade. A manifestação ocorreu na análise de recurso da PGR contra decisão proferida pelo ministro na AO 2.870. Na ocasião, S.Exa. afastou afasto...

TV Migalhas Lewandowski fala sobre medicamentos "supostamente adequados" contra a covid
quarta-feira, 24 de março de 2021

Lewandowski fala sobre medicamentos "supostamente adequados" contra a covid

Nesta quarta-feira, 24, o plenário do STF invalidou a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário (reclusão, de 10 a 15 anos, e multa). Ricardo Lewandowski, durante o seu voto, ponderou a aplicação desta pena para a comercialização de medicamentos "supostamente adequados" contra covid-19 e a...

Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

...imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e...
Migalhas Live Parlamento e o Direito Penal
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Parlamento e o Direito Penal

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!