O que saiu em Migalhas sobre Sancionada Lei

Há 138 anos, em 13 de maio de 1888, era sancionada a lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil após mais de três séculos de regime escravista. Dois anos depois, na mesma data, Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, determinou a destruição de documentos ligados à escravidão. A medida buscava evitar reivindicações indenizatórias de ex-proprietários de pessoas escravizadas, mas també...

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...

Lei escrita por ChatGPT é aprovada por unanimidade na Câmara de vereadores e sancionada pelo prefeito em Porto Alegre/RS. Trata-se de lei que isenta moradores de cobrança quando o medidor de consumo de água for substituído em razão de furto. Saiba mais:

O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. ?? Leia a matéria na íntegra: