O que saiu em Migalhas sobre Sancionada Lei

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O surto traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco indi...

O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no DOU. ?? Leia a matéria na íntegra:

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...

Lei escrita por ChatGPT é aprovada por unanimidade na Câmara de vereadores e sancionada pelo prefeito em Porto Alegre/RS. Trata-se de lei que isenta moradores de cobrança quando o medidor de consumo de água for substituído em razão de furto. Saiba mais: