Sandra De Santis | Tudo Sobre

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Cessão múltipla de créditos de precatórios e repercussão criminal

Cabe tanto aos agentes estatais quanto aos interessados adotar as medidas adequadas na esfera criminal, com vistas a criar um ambiente negocial isento de ilicitudes.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de julho de 2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme1 de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio2. Essa d...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

O artista foi acusado de superfaturar show pago no valor de R$ 268 mil pelo Governo do Distrito Federal.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Lei seca - Advogado obtém no TJ/SP o direito de evitar bafômetro

Duas liminares concedidas nesta semana pela Justiça questionam a recente lei 11.705, também conhecida como lei seca.

O que saiu em Migalhas sobre Sandra De Santis

Cessão múltipla de créditos de precatórios e repercussão criminal

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

Lei seca - Advogado obtém no TJ/SP o direito de evitar bafômetro