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O que saiu em Migalhas sobre Sandra Reves
Migalhas Quentes
sábado, 27 de maio de 2017
Ex-namorada será indenizada por insultos e divulgação de vídeo na internet
A decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
...apelações, a desembargadora Sandra Reves, relatora, afirmou que houve colisão entre os direitos fundamentais assegurados na CF, sendo estes a liberdade de manifestação do pensamento e a expressão da atividade de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de março de 2016
Prazos nos Juizados Especiais do DF seguirão novo CPC
Turma de Uniformização decidiu que enunciado do art. 219 alcançará também os Juizados Especiais.
...processuais.
Em seu voto, a juíza Sandra Reves, do TJ/DF, afirmou não haver como deixar de usar a legislação "de regência, que é justamente o Código de Processo Civil".
"Com efeito, não se pode olvidar que a forma de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Associação não tem direito ao acesso a relatório de produção da Seara
Para fins de fiscalização de contratos, a entidade solicitou o reconhecimento do direito de acesso aos RIPIs - Relatórios de Informações da Produção Integrada de todos os produtores integrados de uma unidade produtiva da Seara Alimentos.
... caso, a desembargadora Sandra Reves, relatora, verificou que não foi apresentado qualquer documento que comprove a autorização para o ingresso da ação pela associação. Em seu entendimento, a ausência de relação jurídica entre a entidade e os...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15
Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.
...Especiais. Em seu voto, a juíza Sandra Reves, do TJ/DF, afirmou não haver como deixar de usar a legislação de regência.A Corte de MG ainda não unificou entendimento acerca da matéria, que entende ser jurisdicional. Mas...