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O que saiu em Migalhas sobre Sandra Reves

sábado, 19 de agosto de 2023

A lei do superendividamento e o mínimo existencial: A garantia legal de repactuação das dívidas

O índice de recuperabilidade de crédito e, em especial das garantias, no Brasil é pífio se comparado a outros países e, normas como a lei do superendividamento e o marco legal das garantias.

... 0705198-05.2023.8.07.0000, Des. Rel. Sandra Reves, Dje de 31/05/2023; 3 STJ, CC 193.066-DF, Rel. Min. Marco Buzzi, Dje de 28/03/2023. 4 STJ, Resp 1851310/RS, Rel. Min. Marcos Belizze, Dje de 18/12/2019. 5 Tema 411 – STJ: É cabível...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Associação não tem direito ao acesso a relatório de produção da Seara

Para fins de fiscalização de contratos, a entidade solicitou o reconhecimento do direito de acesso aos RIPIs - Relatórios de Informações da Produção Integrada de todos os produtores integrados de uma unidade produtiva da Seara Alimentos.

... caso, a desembargadora Sandra Reves, relatora, verificou que não foi apresentado qualquer documento que comprove a autorização para o ingresso da ação pela associação. Em seu entendimento, a ausência de relação jurídica entre a entidade e os...

Migalhas Quentes

sábado, 27 de maio de 2017

Ex-namorada será indenizada por insultos e divulgação de vídeo na internet

A decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.

...apelações, a desembargadora Sandra Reves, relatora, afirmou que houve colisão entre os direitos fundamentais assegurados na CF, sendo estes a liberdade de manifestação do pensamento e a expressão da atividade de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.062

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de março de 2017.

...substituta de 2º grau do TJ/DF Sandra Reves está confirmada como uma das palestrantes e, entre as debatedoras, a juíza Rejane Jungbluth Suxberger. As magistradas irão discutir temas que as inquietam como mulheres do Poder...