O que saiu em Migalhas sobre Sandro Avelar

O que saiu em Migalhas sobre Sandro Avelar

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segunda-feira, 12/4/2010

Delegados da PF vão parar no próximo dia 14

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, decidiu que haverá paralisação da categoria no próximo dia 14/4, quarta-feira.

Paralisacao Delegados da PF vao parar no proximo dia 14 A Associacao Nacional dos Delegados de Policia Federal - ADPF, em Assembleia Geral Extraordinaria realizada na ultima sexta-feira, 9/4, em Brasilia/DF, de...
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terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
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terça-feira, 30/6/2009

CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados

CCJ realiza na próxima quinta-feira, 2/7, a partir das 10h, audiência pública para discutir o PLC 83/08, em tramitação no colegiado, que torna crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, a violação de direitos e prerrogativas dos...

CCJ realiza na próxima quinta-feira, 2/7, a partir das 10h, audiência pública para discutir o PLC 83/08, em tramitação no colegiado, que torna crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, a violação de direitos e prerrogativas dos...
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terça-feira, 5/5/2009

CCJ discute anteprojeto do novo CPP

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...
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segunda-feira, 27/4/2009

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...
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quarta-feira, 22/4/2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
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terça-feira, 14/4/2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...
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quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
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segunda-feira, 2/2/2009

Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...
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quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
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quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
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terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dao prosseguimento ao debate para elaboracao de novo CPP A comissao criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reuniao marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverao ...
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terça-feira, 2/12/2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...
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quarta-feira, 29/10/2008

ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo

Em carta encaminhada ao governador José Serra, presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, se solidariza com o movimento dos colegas paulistas e pede o resgate da dignidade salarial desses profissionais.

Apoio ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de Sao Paulo Em virtude da greve dos policiais civis do Estado de Sao Paulo, o presidente da Associacao Nacional dos Delegados de Policia Federal - ADPF, Sandro Torres Avel...
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sábado, 25/10/2008

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...

Na quinta reunião ordinária da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP, os juristas que a integram vão aprofundar o debate sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas. A reunião está marcada para o dia 4 de...
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quarta-feira, 8/10/2008

Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP

Na abertura da reunião da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP na manhã de ontem, 7/10, o coordenador do colegiado, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, informou que o colegiado elaborou um documento com os diversos ...

Na abertura da reunião da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP na manhã de ontem, 7/10, o coordenador do colegiado, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, informou que o colegiado elaborou um documento com os diversos ...
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quarta-feira, 16/7/2008

Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis

Operacao Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em...

Operacao Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em...
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terça-feira, 8/7/2008

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP - o atual é o Decreto-lei 3.689/41, considerado defasado pela maioria dos especialistas.

CPP Garibaldi instala nesta quarta-feira comissao para reformar o Codigo de Processo Penal O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanha, 9/7, comissao externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP...
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quarta-feira, 2/7/2008

Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissao externa que ira elaborar reforma do Codigo O Plenario do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissao externa de juristas que ira elaborar um projeto de refo...

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissao externa que ira elaborar reforma do Codigo O Plenario do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissao externa de juristas que ira elaborar um projeto de refo...
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segunda-feira, 9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.913 - Fechamento as 11h. "Quase sempre as punicoes mais justas sao, por certo lado, profundamente injustas. Nao raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...

MIGALHAS nº 1.913
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