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O que saiu em Migalhas sobre Sansao Saldanha

TV Migalhas

segunda-feira, 27 de junho de 2022

"É nosso grande problema", diz ministro Saldanha sobre descumprimento de jurisprudência

De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação".

TV Migalhas

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Ministro Saldanha: Tecnologia não espera; cabe ao Legislativo regular e ao Judiciário adequar

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Migalhas Quentes

domingo, 2 de abril de 2023

TJ/RO afasta juros de mora em cálculo para execução de honorários

Para colegiado, o termo inicial da incidência de juros é a data da intimação para o cumprimento de sentença.

... desembargador relator, Sansão Saldanha, observou que o erro de cálculo que caracteriza o excesso está na atualização do valor da causa. Para o relator, há incidência de juros de mora sobre o valor utilizado como parâmetro para incidência do percentual...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho destacou que atendimento ao causídico está expresso no Estatuto da Advocacia.

... registrado que “o desembargador Sansão Saldanha não está realizando videoconferência com advogado”. Ao CNJ, diz a OAB que a atitude violou o artigo 7º, inciso VIII da lei Federal 8.906/94, e o artigo 35 da LOMAN. Em defesa, o tribunal encaminhou...