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O que saiu em Migalhas sobre Sansao Saldanha

Migalhas Quentes

domingo, 2 de abril de 2023

TJ/RO afasta juros de mora em cálculo para execução de honorários

Para colegiado, o termo inicial da incidência de juros é a data da intimação para o cumprimento de sentença.

... desembargador relator, Sansão Saldanha, observou que o erro de cálculo que caracteriza o excesso está na atualização do valor da causa. Para o relator, há incidência de juros de mora sobre o valor utilizado como parâmetro para incidência do percentual...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho destacou que atendimento ao causídico está expresso no Estatuto da Advocacia.

... registrado que “o desembargador Sansão Saldanha não está realizando videoconferência com advogado”. Ao CNJ, diz a OAB que a atitude violou o artigo 7º, inciso VIII da lei Federal 8.906/94, e o artigo 35 da LOMAN. Em defesa, o tribunal encaminhou...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Ano Judiciário em Rondônia é aberto com sessão solene

Na manhã de ontem, 10/1, às 10h, no plenário do TJ/RO, uma sessão especial marcou a abertura do ano Judiciário 2011. A solenidade, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, foi conduzida pelo presidente do TJ/RO, desembargado...

...presidida pelo desembargador Sansão Saldanha. Criação O TJ/RO foi criado em 22 de dezembro de 1981, por Decreto do General João Baptista de Figueiredo, presidente da República Federativa do Brasil, e instalado no dia 4...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de março de 2010

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.