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O que saiu em Migalhas sobre Santana Silva
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
O divórcio judicial é necessário quando o casal não possui o mesmo entendimento no fim da relação. A discordância varia desde o fim da relação até a divisão do patrimônio, bem como a guarda dos filhos e pensão.
A crise gerada pelo coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal, Estados Unidos e que agora começa a ser discutido aqui no Brasil.
A intensificação da convivê...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos.
Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.975
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.
MIGALHAS nº 4.975
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.