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O que saiu em Migalhas sobre Santiago Sentis Melendo
Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, tecnologia e risco ambiental
O ministro do STF Luís Roberto Barroso foi o orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, evento que reúne principais constitucionalistas do mundo e juízes das Supremas Cortes de diferentes países. O evento é realizado de 1 a 3 de junho este ano em Santiago, no Chile, na Universidade Católica. Em sua fala, o ministro tratou dos limites e possibilidades ...
Processo legislativo, comissões permanentes e participação cidadã
A participação cidadã na fase constitutiva do processo legislativo fortalece o Estado Democrático de Direito.
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o direito a um processo justo
O objetivo aqui é apenas o de analisar se a extensão conferida a esse instituto – pois que qualquer tribunal local, federal ou estadual, pode aplicá-lo, e a qualquer tema de direito –, se tal extensão, com efeito, é compatível com o direit...