TUDO SOBRE
Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.
Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.
O ministro majorou a multa e intimou o presidente da plataforma no Brasil.
Determinação aconteceu em maio, mas usuários teriam "driblado" a ordem utilizando perfis fora do Brasil.