O que saiu em Migalhas sobre Sarney Filho

A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.

Para o colunista, na política, não há amigos, só um jogo de conveniências.

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

Vice-presidente articula para montar seu governo.

Não é hora de mudar o foco e despender tempo precioso com o que dificilmente trará efeitos benéficos e, muito provavelmente, prejudicará ainda mais a economia nacional, simplesmente punindo o acúmulo de riquezas a pretexto de uma falaciosa ...

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

O ministro Raul Araújo, do STJ, deu provimento ao REsp do Estadão para asseverar que o TJ/DF é, sim, o competente para julgar o caso de censura imposta ao matutino por uma decisão do Tribunal brasiliense.

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.700 - Fechamento às 9h47. "Valor, eis a essência filosófica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa econômica e jurídica, a verdadeira, a única e real propriedade." José d...

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou a liminar no MS 30589 com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação...

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraord...

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer hoje. Na semana passada, ...

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar...

A revisão da legislação ambiental, em especial do Código Florestal, será pauta de diversas reuniões no segundo semestre. É não é para menos. Nos últimos trinta anos, o Código teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinc...

A CCJ aprovou na quinta-feira, 2/4, o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho, que reforça a Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A proposta inclui na lei dispositivos vetados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - entr...

O Decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais (9.605/08), causa, desde a publicação em julho deste ano, polêmica entre agricultores e ambientalistas.

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...

Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.101 - Fechamento às 11h11.                              "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se rea...