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Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2024.
O erro na venda, que resultou em preços abaixo do mercado, foi considerado evidente e, segundo magistrada, não causou abalo moral significativo.
Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...