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O que saiu em Migalhas sobre Saúde

Migalhas Live

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

...Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS

Em sessão virtual, o plenário entendeu, por maioria, que a edição da lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.

... Consumidores de Planos de Saúde - Saúde Brasil e pelo CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência. Além do rol, eles questionavam os prazos máximos para a atualização do rol e para processo administrativo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

PGR pede que STF reconheça rol da ANS como exemplificativo

Augusto Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol.

... Planos e Sistemas de Saúde (Saúde Brasil), e nas ADIns 7.183 e 7.193, além da ADPF 986, que tratam do mesmo tema. A ADIn 7.183 foi proposta pelo Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), e a ADIn...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.492

Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.492 - Fechamento às 11h17. "A própria denominação de plágio é um indício de que os homens compreendem a dificuldade de confundir esse embrião da ladroeira com a ladroeira ...

...20/10/10 - Seminário Internacional em Saúde Brasil-Canadá 21/10/10 - Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias 21/10/10 - 1º Seminário de Direito Penal Econômico 26/10/10 - Aspectos...