O que saiu em Migalhas sobre Saúde do trabalhador
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O que saiu em Migalhas sobre Saúde do trabalhador

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terça-feira, 29/12/2020

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021

Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.

... Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)4 e à Vigilância Epidemiológica que cobrassem protocolos e ações no ambiente de trabalho das empresas. Entre tais ações, há a revisão do PPRA e PCMSO, com a recomendação de registro do novo risco...
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
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quarta-feira, 10/6/2020

Desembargador derruba decisão que suspendia atividades da JBS em Caxias do Sul

Para o magistrado, a medida aplicada em primeira instância foi excessiva.

... Referência Regional em Saúde do Trabalhador de todos os prontuários e exames da unidade; do afastamento de todos os funcionários e terceirizados pertencentes ao grupo de risco; e da realização de testes de detecção do coronavírus em empregados da unidade,...
Desembargador derruba decisão que suspendia atividades da JBS em Caxias do Sul
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quarta-feira, 18/3/2020

Cessão de direitos creditórios do SUS: perspectiva regulatória de utilização como garantia em contrato de mútuo bancário

Sofia Rodrigues Silvestre

A instituição financeira, então, subroga-se nos direitos creditórios da Entidade perante o Fundo Nacional de Saúde, nos termos do artigo 286 e seguintes do Código Civil seguintes do Código Civil Brasileiro.

... - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos; V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde...
Cessão de direitos creditórios do SUS: perspectiva regulatória de utilização como garantia em contrato de mútuo bancário
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quinta-feira, 26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

..."Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador : Por um Regime Jurídico Preventino" (LTr). O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista 2.073), das 18 às 21h30. Acaba de ser lançada pela...
MIGALHAS nº 3.564
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quinta-feira, 26/2/2015

Lançamentos

Conectando Direito e arte para democratizar o acesso a temas do Direito de Família contemporâneo, a Editora Saraiva lança hoje, em BH, a obra "Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado", de Rodrigo da Cunha Pereira. O event...

..."Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador : Por um Regime Jurídico Preventino" (LTr). O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista 2.073), das 18 às 21h30. Acaba de ser lançada pela...
Lançamentos
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quinta-feira, 11/9/2014

CONAT reúne 1700 advogados trabalhistas em BH

Congresso vai até o dia 12/9, em Belho Horizonte, no Minascentro.

...quinta-feira, 11, estão programados cursos sobre "Saúde do Trabalhador", "Audiência Trabalhista", "Processo do Trabalho e Prerrogativas do Advogado", "Trabalho Escravo", "Processo Judicial Eletrônico", "Os acidentes do...
CONAT reúne 1700 advogados trabalhistas em BH
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quarta-feira, 27/8/2014

Mais de metade das inscrições para o CONAT já foram preenchidas

O Congresso será realizado em Belo Horizonte, de 10 a 12/9, no Minascentro.

...programados cursos sobre Saúde do Trabalhador, Audiência Trabalhista, Processo do Trabalho e Prerrogativas do Advogado, Trabalho Escravo, Processo Judicial Eletrônico, Os acidentes do Trabalho e os Contratos de Seguro. O...
Mais de metade das inscrições para o CONAT já foram preenchidas
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terça-feira, 12/3/2013

Basf e Shell aceitam acordo de conciliação no caso Paulínia/SP

Em entrevista, Mauro Menezes, advogado da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas, relata as diretrizes do acordo.

...- Centro de Referencia à Saude do Trabalhador em Campinas/SP (R$ 75 mi) e a Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (R$ 75 mi). Por danos morais e materiais individuais foi...
Basf e Shell aceitam acordo de conciliação no caso Paulínia/SP
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quarta-feira, 6/3/2013

MIGALHAS nº 3.072

Quarta-feira, 6 de março de 2013 - Migalhas nº 3.072 - Fechamento às 10h11.   "Nada é mais grave e perigoso do que emoção juvenil em adulto." Marília, personagem do filme "Últimos Diálogos" Descontrole "Me deixa em paz, rapaz. ...

...o Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador em Campinas e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. As partes têm até segunda-feira para aceitar a proposta. (Clique aqui) Sacolinhas...
MIGALHAS nº 3.072
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terça-feira, 5/3/2013

Representantes da Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

Por danos morais coletivos, as empresa pagarão indenização de R$ 200 milhões.

...o Centro de Referencia à Saude do Trabalhador em Campinas (SP) - Crest (R$ 75 mi) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (R$ 75 mi). Por danos morais e materiais individuais...
Representantes da Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
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sábado, 25/8/2012

STF conclui primeira etapa da audiência pública sobre amianto

Segunda parte da audiência pública será realizada na próxima sexta-feira, 31.

...Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Secretaria de Vigilância da Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, disse que o Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma...
STF conclui primeira etapa da audiência pública sobre amianto
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quinta-feira, 12/1/2012

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

...verbis: "PROVADORES DE CIGARRO. PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. ATIVIDADE LÍCITA DA RECLAMADA. Esta Justiça Laboral não pode ficar à mercê de situações em que se evidencia potencial agressão à incolumidade física do...
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
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terça-feira, 13/9/2011

MIGALHAS nº 2.713

Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.713 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira e Chagas Advogados (Clique aqui) ________________...

...Mesquita Barros ; "Segurança e Saúde do Trabalhador", de Nádia Demoliner Lacerda ; "Novas perspectivas das Relações de Trabalho: O Teletrabalho", de Márcia Regina Pozelli Hernandez ; e "Representatividade Sindical e...
MIGALHAS nº 2.713
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terça-feira, 30/8/2011

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Fernando Lima Bosi

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

...de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. p. 335. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2010. 5 Censo do IBGE realizado no ano de 2000. 6 As crianças nascidas com problemas congênitos eram atiradas, juntamente com os idosos e as...
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
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quarta-feira, 25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

...seminário "Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador". O palestrante será o desembargador do TRT da 3ª região, Sebastião Geraldo de Oliveira. Mais informações (21) 2292-9245. Políticas públicas No dia 30/8, das 9h30...
MIGALHAS nº 2.458
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quinta-feira, 22/10/2009

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...
Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
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quarta-feira, 29/7/2009

MIGALHAS nº 2.193

Quarta-feira, 29 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.193 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ribeiro & Cortez Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 2.193
MIGALHAS nº 2.193
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quarta-feira, 29/7/2009

Resultado do sorteio : Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Sorteio de obra Hoje Migalhas comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, data instituída pelo ministro do trabalho, Júlio Barata, em 1972. E para lembrar o dia, Migalhas realiza o s...

Sorteio de obra Hoje Migalhas comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, data instituída pelo ministro do trabalho, Júlio Barata, em 1972. E para lembrar o dia, Migalhas realiza o s...
Resultado do sorteio : Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
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terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terça-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.192 - Fechamento às 10h33. "O esterco não é taumaturgo, mas faz milagres." Provérbio Alemão Efeméride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Também num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
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