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Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

Há crase antes de pronome de tratamento? Confira as considerações do professor José Maria da Costa a respeito desta questão.

Nesta quinta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro expôs seu desconforto com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta no enfrentamento ao coronavírus. "O Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele, pode ser que ele esteja certo, mas está faltando humildade", disse o presidente. Bolsonaro, no entanto, afirmou que não pretende demiti-lo neste momento. ?? Conecte-se ao Migalhas!
No último dia 16, o conselheiro Federal da OAB André Costa participou de webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB", realizado por Migalhas, para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. André Costa é o único autodeclarado negro dos 81 conselheiros Federais da Ordem. É dele a autoria do projeto de cotas para que negros tenham mais participação...