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O que saiu em Migalhas sobre Saude Mais

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TV Migalhas STF: Ministro Barroso vota por rol taxativo da ANS, com possibilidade de exceções fundamentadas
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

STF: Ministro Barroso vota por rol taxativo da ANS, com possibilidade de exceções fundamentadas

Nesta quarta-feira, 17, o STF analisa, em sessão plenária, a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.454/22, que ampliaram a possibilidade de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos fora do rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Veja mais:

TV Migalhas Para criminalista, ministério da Saúde comete equívoco ao dizer que todo aborto é crime
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Para criminalista, ministério da Saúde comete equívoco ao dizer que todo aborto é crime

Em entrevista ao Migalhas, a criminalista Ana Carolina Moreira Santos esclarece que nem todo aborto é crime, como diz a cartilha do Ministério da Saúde. Para ela, o manual chama atenção porque deveria justamente orientar profissionais de saúde que fazem atendimento a essas mulheres. O texto traz orientações - ou juízos de valor - de natureza jurídica, o que foge da competência da própria pasta. ...

TV Migalhas Nem todo aborto é crime, esclarece criminalista sobre cartilha do Ministério da Saúde
terça-feira, 14 de junho de 2022

Nem todo aborto é crime, esclarece criminalista sobre cartilha do Ministério da Saúde

Uma cartilha editada e distribuída pelo Ministério da Saúde afirma que "todo aborto é um crime". O texto explica que, se comprovadas situações de excludente de ilicitude, após investigação policial, o crime deixa de ser punido. Para a advogada Ana Carolina Moreira Santos, criminalista e mestranda em Direito Médico, o ministério comete equívoco ao criminalizar todo tipo de aborto. Em entrevista...

TV Migalhas
quarta-feira, 16 de março de 2022

Processo de disclosure na saúde - Migalhas Bioéticas

Você já ouviu falar sobre processos de disclosure na esfera da saúde? Veja com Thais Maia o que são estes processos e como eles impactam a judicialização da saúde. Saiba mais: