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O que saiu em Migalhas sobre Saude Mayra Pinheiro
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de junho de 2021
Mantida quebra de sigilo de médico que queria mudar bula da cloroquina
Para o relator do caso no STF, ministro Lewandowski, a quebra do sigilo não se mostra, inicialmente, abusiva ou ilegal, mesmo que o anestesista sequer tenha sido chamado para depor perante a CPI.
... secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro.
Processo: 37.978
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.122
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de junho de 2021.
... secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro (clique aqui).
"Gnomo sonegador"
O juiz de Direito Erasmo Samuel Tozetto, de SP, negou pedido de Luciano Hang que buscava reparação por ter sido chamado de "gnomo sonegador" pelo rapper Marcelo D2...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de junho de 2021
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Élcio Franco e Hélio Neto
Ministro considerou a decisão da CPI da Covid precipitada e sem base jurídica.
... secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro.
Processos: MS 37.971 e MS 37.968
Veja as decisões do MS 37.971 e MS 37.968.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.121
Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de junho de 2021.
... secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro. (Clique aqui)
Convênio - União e Geap
STF rejeita ação, ajuizada pelo CFOAB, contra dispositivos de decreto que autorizaram o então ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a celebrar convênios,...