O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública

O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.

O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

A Defesa Nacional importa ao Direito?

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021.

Desembargador do TJ/ES entendeu que paciente não poderia ficar em regime prisional mais gravoso.

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.

Diante da absoluta imprevisibilidade de uma crise de dimensões mundiais, a alteração do regime tributário, ante a consequente frustração de receitas generalizadas, não adquire contornos de abuso do direito de escolha.

Serão objeto de análise normativa e conceitual os dispositivos constitucionais que regem a adoção de medidas excepcionais de regimes de exceção e de calamidade pública, a fim de se delimitar seu alcance e extensão, bem como os atos editados...

É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no plano econômico.

Para o caso de uma pandemia, como a que estamos vivenciando, será que podemos considerar a ocorrência urgência/emergência?

No início de abril, noticiamos que o BTG Pactual doou R$ 50 milhões para o enfrentamento da covid-19 para o Hospital das Clínicas de São Paulo. Nesta quarta-feira, 22, o Jornal Nacional, da Rede Globo, deu destaque à participação da instituição financeira nas ações em prol da saúde pública. O principal ponto, e que bem reflete o DNA da instituição, que preza pela agilidade e efetividade, é que ...

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

O Ministério da Saúde vem estudando, propondo e realizando diversas medidas e formas, a fim de tentar que as consequências no Brasil sejam as menos gravosas possíveis.

Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas.

O crime de Lesão corporal existe na modalidade dolosa e culposa, exigindo, neste último caso, demonstração clara do nexo de causalidade e da previsibilidade entre a violação do dever de cuidado e a infecção de outrem.

Diversos concursos públicos que estavam com data da realização da prova para este mês foram suspensos, cronogramas de certames que estavam em andamento foram adiados e alterados, muitos voos foram cancelados impedindo candidatos de particip...