O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública

O crime de epidemia é qualificado como crime hediondo segundo a lei 8072/90, o que limita alguns direitos do acusado, por exemplo, fiança, liberdade provisória, progressão de regime.

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.

O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Veja mais: