O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública
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O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública

Veja o que saiu no Migalhas sobre Saúde pública
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segunda-feira, 4/1/2021

Vacinas contra a covid-19 e o “diz que me diz”: É preciso entender o que diz a legislação

O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.

... fevereiro a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN)3 e, a partir de então, muitas ações foram adotadas pelas autoridades públicas, sendo algumas delas motivo de embate no Supremo Tribunal Federal (STF), como no julgamento da...
Vacinas contra a covid-19 e o “diz que me diz”: É preciso entender o que diz a legislação
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sexta-feira, 4/12/2020

A revolta da vacina

O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.

... Cruz, diretor-geral da Saúde Pública. Entre os dias 10 e 15 de novembro de 1904 milhares de moradores revoltados contra a demolição de pardieiros, medida necessária ao saneamento da cidade pois contribuíam, pela falta de higiene, para a propagação...
A revolta da vacina
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segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública (WT/MIN(01)/DEC/2), bem como sua interpretação. Também não há prejuízo à extensão na qual produtos farmacêuticos fabricados sob licença compulsória podem ser exportados, nos termos do Artigo 31 (f).” Veja....
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
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segunda-feira, 9/11/2020

O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento

A Defesa Nacional importa ao Direito?

... especial quando se fala em Saúde Pública, ou da atividade da Aviação Civil a partir das regras da Aviação Internacional celebradas junto à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e podem ser encontradas não apenas na legislação esparsa,...
O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento
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quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... Estado de Emergência em Saúde Pública (portaria 188/20 do Ministério da Saúde) decorrente da disseminação do coronavírus (covid-19), vários estados brasileiros, incluindo o estado de São Paulo, criaram planos de flexibilização da quarentena. Assim,...
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
/coluna/precatorios
sexta-feira, 9/10/2020

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021.

... Social, Assistência Social e Saúde Pública. A cada ano, a LOA também prevê uma verba de contingência, um valor orçamentário destituído de objetivo. Em outras palavras, esse orçamento de contingência pode ser usado para eventualidades - como...
Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

Pandemia: Homem que não foi para o semiaberto por restrições na movimentação de presos consegue domiciliar

Desembargador do TJ/ES entendeu que paciente não poderia ficar em regime prisional mais gravoso.

... decreto de emergência de Saúde Pública em combate ao Covid-19.” A defesa, então, pleiteou pela continuidade do cumprimento da pena em prisão domiciliar, pedido que foi negado pelo juiz da causa sob a alegação de que existiam vagas disponíveis,...
Pandemia: Homem que não foi para o semiaberto por restrições na movimentação de presos consegue domiciliar
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terça-feira, 30/6/2020

Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana

Ana Paula Balhes Caodaglio

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.

... olvidando que a própria Saúde Pública está indelevelmente ligada ao bom desempenho dos serviços de Limpeza Urbana e da Gestão de Resíduos e visando preservar sempre a amplitude da concorrência em todos os setores da economia urge o veto presidencial...
Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana
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segunda-feira, 22/6/2020

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.

...- Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov). Lei 13.979, de 6.2.2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho
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sexta-feira, 15/5/2020

Vigência de patentes e saúde pública

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.

... titular em Direito Civil e Saúde Pública) e Celso Antonio Bandeira de Mello (titular da PUC-SP) que corroboram integralmente os argumentos da PGR. _________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados...
Vigência de patentes e saúde pública
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quarta-feira, 29/4/2020

A necessidade de flexibilização da definitividade da opção anual por regime tributário no brasil em face da pandemia da covid-19

Eléia Alvim e Marciel Augusto Raimundo Lima

Diante da absoluta imprevisibilidade de uma crise de dimensões mundiais, a alteração do regime tributário, ante a consequente frustração de receitas generalizadas, não adquire contornos de abuso do direito de escolha.

... durante a emergência em Saúde Pública de importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente de COVID-19, afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos...
A necessidade de flexibilização da definitividade da opção anual por regime tributário no brasil em face da pandemia da covid-19
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terça-feira, 28/4/2020

(In)segurança jurídica em épocas de covid-19

Leonardo Vizeu Figueiredo

Serão objeto de análise normativa e conceitual os dispositivos constitucionais que regem a adoção de medidas excepcionais de regimes de exceção e de calamidade pública, a fim de se delimitar seu alcance e extensão, bem como os atos editados...

... Situação de Emergência na Saúde Pública. O Estado de Calamidade Pública foi decretado em 17 de abril de 2020, via lei estadual 8.794. Analisando as regras estabelecidas pelo decreto estadual 46.973, de 2020, em face às disposições da legislação...
(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
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segunda-feira, 27/4/2020

O crime de infração de medida sanitária preventiva

É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no plano econômico.

... prejuízo ao bem jurídico “Saúde Pública” é presumido; de mera conduta por prescindir de qualquer resultado naturalístico tangível aos nossos sentidos. Não bastasse, cuida-se de um tipo penal que depende de complementação para sua exata definição,...
O crime de infração de medida sanitária preventiva
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sexta-feira, 24/4/2020

Planos de saúde e o direito à cobertura de exames e tratamentos decorrentes da covid-19

Para o caso de uma pandemia, como a que estamos vivenciando, será que podemos considerar a ocorrência urgência/emergência?

...: declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) 3 Acesso em 17.4.2020: http://fenasaude.org.br/noticias/orientacoes-esclarecimentos-cobertura-de-exames-tratamentos-coronavirus.html...
Planos de saúde e o direito à cobertura de exames e tratamentos decorrentes da covid-19
Efetividade nas doações - BTG Pactual
TV Migalhas
quinta-feira, 23/4/2020

Efetividade nas doações - BTG Pactual

No início de abril, noticiamos que o BTG Pactual doou R$ 50 milhões para o enfrentamento da covid-19 para o Hospital das Clínicas de São Paulo. Nesta quarta-feira, 22, o Jornal Nacional, da Rede Globo, deu destaque à participação da instituição financeira nas ações em prol da saúde pública. O principal ponto, e que bem reflete o DNA da instituição, que preza pela agilidade e efetividade, é que ...

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

...e Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCov). Sobreveio, ainda, a lei federal 13.9792, de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento...
Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020
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terça-feira, 7/4/2020

Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida

O Ministério da Saúde vem estudando, propondo e realizando diversas medidas e formas, a fim de tentar que as consequências no Brasil sejam as menos gravosas possíveis.

... declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Posteriormente, o país, em 6 de fevereiro de 2020, publicou a lei 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente...
Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020
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sexta-feira, 3/4/2020

Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública

Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas.

...o Penal: Crime Contra a Saúde Pública. Brasilia , DF. _____________________________________________________________________ *João Paulo Saraiva é sócio do escritório Saraiva & Soares Advogados Associados.
Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública
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quarta-feira, 1/4/2020

Covid-19 e Código Penal

Eduardo Knesebeck

O crime de Lesão corporal existe na modalidade dolosa e culposa, exigindo, neste último caso, demonstração clara do nexo de causalidade e da previsibilidade entre a violação do dever de cuidado e a infecção de outrem.

... Capítulo dos Crimes contra a Saúde Pública). O art. 267 trata do crime de Epidemia, e o comete quem dolosa ou culposamente dá causa à propagação generalizada de “germes patogênicos”. O art. 268 prevê o crime de Infração de medida sanitária preventiva,...
Covid-19 e Código Penal
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terça-feira, 31/3/2020

Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?

Diversos concursos públicos que estavam com data da realização da prova para este mês foram suspensos, cronogramas de certames que estavam em andamento foram adiados e alterados, muitos voos foram cancelados impedindo candidatos de particip...

... Situação Emergencial na Saúde Pública, bem como de calamidade, provocando diversas dúvidas nos concurseiros a respeito do futuro dos concursos públicos, por isso, separamos os principais questionamentos que envolve o mundo dos concursos neste...
Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?
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