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O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública

Colunas - Migalhas Patrimoniais

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos

Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos.

..., declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. A Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de agosto de 2021

DF deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Familiares não têm condição de arcar com clínica privada para realização do tratamento.

... vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF julgou procedente o pedido da autora, o que foi confirmado pela 8ª turma Cível do TJ/DF. Os desembargadores pontuaram que, no caso, está comprovada a necessidade de internação do companheiro da autora....

Migalhas de peso

terça-feira, 30 de junho de 2020

Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.

... olvidando que a própria Saúde Pública está indelevelmente ligada ao bom desempenho dos serviços de Limpeza Urbana e da Gestão de Resíduos e visando preservar sempre a amplitude da concorrência em todos os setores da economia urge o veto presidencial...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001"

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.

... Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP. Advogado e árbitro. Jorge Henrique de Oliveira Souza é sócio do escritório Tojal | Renault Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP....