quinta-feira, 26 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Saúde pública

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Saúde pública
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos

Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da covid-19: anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos.

..., declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. A Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública...
Migalhas Quentes DF deve promover internação compulsória de dependente de álcool
terça-feira, 3 de agosto de 2021

DF deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Familiares não têm condição de arcar com clínica privada para realização do tratamento.

... vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF julgou procedente o pedido da autora, o que foi confirmado pela 8ª turma Cível do TJ/DF. Os desembargadores pontuaram que, no caso, está comprovada a necessidade de internação do companheiro da autora....
Migalhas de peso Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana
terça-feira, 30 de junho de 2020

Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.

... olvidando que a própria Saúde Pública está indelevelmente ligada ao bom desempenho dos serviços de Limpeza Urbana e da Gestão de Resíduos e visando preservar sempre a amplitude da concorrência em todos os setores da economia urge o veto presidencial...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001"
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001"

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias.

... Faculdades de Direito e de Saúde Pública da USP. Advogado e árbitro. Jorge Henrique de Oliveira Souza  é sócio do escritório Tojal | Renault Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP....