O que saiu em Migalhas sobre Saude Publica De Importancia Internacional
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O que saiu em Migalhas sobre Saude Publica De Importancia Internacional

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terça-feira, 2/6/2020

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

Recomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.

... Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação...
Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica
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segunda-feira, 11/5/2020

Os cartórios e a covid-19

Victor Fróis Rodrigues

Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em...

... Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)1. Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida...
Os cartórios e a covid-19
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quinta-feira, 9/4/2020

A pandemia do coronavírus e seus reflexos na “teia contratual”. Breves apontamentos

Discute-se diuturnamente sobre a suspensão, manutenção e/ou retomada das atividades profissionais e comerciais, dos empregos, bem como da produção e circulação de bens e de serviços, com as inerentes consequências para a economia.

... de 2020, Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, e, em 11 de março p.p., classificado a enfermidade como pandemia em decorrência de sua disseminação mundial. Inicialmente identificada na China (80 mil infectados, 3 mil mortos), a doença rapidamente se espalhou...
A pandemia do coronavírus e seus reflexos na “teia contratual”. Breves apontamentos
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sexta-feira, 27/3/2020

A disputa política entre a União e Estados e a judicialização da pandemia

Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Carina B. Gouvêa

Precisamos, em primeiro lugar, afastar a polarização política, a "guerra política" entre União e os Estados, bem como a "judicialização da pandemia", buscando estabelecer um laço de coordenação e integração para a contenção e controle do su...

... Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional OMS em 30 de janeiro de 2020 e  as medidas de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, ou seja, as situações dispostas no Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo decreto...
A disputa política entre a União e Estados e a judicialização da pandemia
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sexta-feira, 13/3/2020

OAB/RS suspende eventos e reuniões para evitar contaminação por coronavírus

Suspensão começa a valer a partir de segunda-feira, 16.

... Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação na data ontem como pandemia, -  Considerando a responsabilidade da seccional em resguardar...
OAB/RS suspende eventos e reuniões para evitar contaminação por coronavírus
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quinta-feira, 12/3/2020

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus

A portaria 356/20 foi publica nesta quinta, 12, no DOU.

... declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro deste ano. Segundo a portaria, uma das medidas que será adotada é o isolamento, com objetivo de separar as pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial,...
Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus
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quarta-feira, 11/3/2020

DF proíbe visitas a internados com coronavírus

Portaria 146/20 foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial.

... situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIN); Considerando que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas...
DF proíbe visitas a internados com coronavírus
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terça-feira, 4/2/2020

Coronavírus: Governo desiste de MP e fará lei para trazer brasileiros da China

Mudança aconteceu após Maia defender que Governo deveria propor PL para haver maior celeridade na tramitação.

... Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020; Considerando que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências...
Coronavírus: Governo desiste de MP e fará lei para trazer brasileiros da China
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terça-feira, 28/4/2009

Nota à imprensa: controle sanitário de influenza suína nos pontos de entrada

Na última sexta-feira, 24/4, a Organização Mundial da Saúde - OMS notificou aos países membros sobre a ocorrência de casos humanos de influenza suína no México e nos EUA e no dia 27/04, no Canadá. Esses casos foram declarados, pela OMS, com...

Na última sexta-feira, 24/4, a Organização Mundial da Saúde - OMS notificou aos países membros sobre a ocorrência de casos humanos de influenza suína no México e nos EUA e no dia 27/04, no Canadá. Esses casos foram declarados, pela OMS, com...
Nota à imprensa: controle sanitário de influenza suína nos pontos de entrada
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