O que saiu em Migalhas sobre Saude Suplementar
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O que saiu em Migalhas sobre Saude Suplementar

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quinta-feira, 11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de março de 2021.

... "Mediação e Arbitragem na Saúde Suplementar – Tempos de pandemia". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Direito Processual Civil A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional vai iniciar nova turma na pós de "Direito Processual Civil"...
MIGALHAS nº 5.058
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... Resende, especializada em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, ministra o curso online "O Direito da Saúde Suplementar na Visão do STJ", na OAB/DF. As inscrições estão abertas até o fim desta semana e devem ser feitas pelo...
MIGALHAS nº 5.051
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... eles: Direito Médico e Saúde Suplementar; Direito e Mercado Imobiliário; Direito Tributário; Direito de Família e Sucessões; Direito Notarial e Registral; Advocacia Corporativa; e Recursos Cíveis. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas. Evento...
MIGALHAS nº 5.047
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sexta-feira, 5/2/2021

O rol mínimo da ANS é taxativo

A questão faz pensar – e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?

...; Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; Instituto Brasileiro de Atuária – IBA; Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE; Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização...
O rol mínimo da ANS é taxativo
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quarta-feira, 23/12/2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), ocorrido no último dia 04/11/2020, mencionou que todos os agentes envolvidos no contrato de seguro têm o dever de proteger o mutualismo, todos têm a obrigação de observar as regras, e...
A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...o curso online e ao vivo "Saúde Suplementar no Brasil - Controvérsias e Desafios". Participe! (Clique aqui) Usucapião Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com as principais dúvidas sobre usucapião. (Clique aqui) Reflexão A MOL - Mediação Online...
MIGALHAS nº 4.994
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quarta-feira, 2/12/2020

STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae

A ação, com repercussão geral reconhecida, trata da constitucionalidade ou não do art. 16 da lei 7.347/85, a Lei da Ação Civil Pública.

... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSEG. Todas essas entidades foram recusadas pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, sob o fundamento de que formularam seus pedidos após a liberação do caso para julgamento. Questionando...
STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae
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quarta-feira, 4/11/2020

Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde

A obra analisa a construção do enunciado Sumular de tese venceu o IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

... advogada especializada em Saúde Suplementar, Marina Fontes, lança hoje o livro "Doença preexistente nos planos de saúde – Análise do enunciado 609 da Súmula do STJ", publicado pela Editora Lumen Juris. A obra analisa, de forma aprofundada, a construção...
Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde
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sexta-feira, 25/9/2020

Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados

Este artigo aborda os aspectos positivos e negativos da livre escolha das oficinas reparadores de veículos sinistrados ou pelos terceiros indiretamente garantidos pelo seguro.

... Previdencia Privada e Vida, Saude Suplementar e Capitalização. Rio de Janeiro: CNseg, 2019. SENADO NOTÍCIAS. Disponível aqui. Acesso em 17/setembro/2020. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (3ª turma). RE 1336781 SP. Recurso especial. Civil. Seguro...
Análise sobre a livre escolha pelos segurados e terceiros das oficinas reparadoras de veículos sinistrados
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sexta-feira, 19/6/2020

STF: São constitucionais normas que elevaram alíquota de CSLL de seguradoras e instituições financeiras

Para o colegiado, as leis tiveram a finalidade de materializar o princípio da isonomia, ao tratar de maneira desigual contribuintes que se encontram em situação diversa.

... Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização contestava a lei 13.169/15, que aumentou de 15% para 20% a alíquota da CSLL para as seguradoras. Para as entidades, o aumento violou o princípio da isonomia, pois a autorização estabelecida...
STF: São constitucionais normas que elevaram alíquota de CSLL de seguradoras e instituições financeiras
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quinta-feira, 14/5/2020

A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina

Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, “enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)”.

...e Secretários de Saúde. Saúde Suplementar. Brasília: CONASS, 2007. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde. Brasília: CONASS, 2007. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988,...
A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
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quarta-feira, 6/5/2020

Os impactos da pandemia (covid-19) na saúde suplementar

Resta evidente que a saúde suplementar passará por inúmeras transformações.

..., a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deliberou determinadas medidas, tais como a alteração do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, eis que este, por ser taxativo, precisou ser editado através da resolução normativa...
Os impactos da pandemia (covid-19) na saúde suplementar
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quarta-feira, 29/4/2020

Demarest Advogados anuncia Luciana Prado como nova sócia

Experiente advogada na área de Seguros e Resseguros passa a integrar a equipe do escritório.

... (abertas e fechadas) e Saúde Suplementar. Sua atuação envolve ainda operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias das áreas. "Nossa observação das movimentações de mercado identificou em Luciana um talento em potencial para assumir...
Demarest Advogados anuncia Luciana Prado como nova sócia
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quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

... Balduccini (clique aqui). A "Saúde Suplementar: reflexões sobre o impacto da COVID-19" será analisada, às 14h30, por Théra van Swaay De Marchi, Maria Silvia L. de Andrade Marques e Luciana Sakamoto (clique aqui). Hoje, às 15h, Licks Attorneys irá...
MIGALHAS nº 4.832
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quinta-feira, 9/4/2020

Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD

Ana Maria Roncaglia

Eventuais conflitos existentes entre a LGPD e as normas setoriais deverão ser resolvidos pelos meios já consolidados de solução de antinomias, dentre eles, o hierárquico. Em seu devido tempo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados dever...

... Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS) dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde entre os agentes que atuam no setor (operadora de planos privados de assistência à saúde; prestador de serviços...
Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD
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quinta-feira, 9/4/2020

O plano de saúde pode ser obrigado a fornecer medicamentos derivados de cannabis sativa aos beneficiários?

Julia Carvalho Fernandes

De acordo com a jurisprudência majoritária, a negativa é considerada abusiva, uma vez que cabe ao médico, e não ao plano de saúde, estabelecer a terapêutica adequada para tratar o paciente.

... Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todavia, de acordo com a jurisprudência majoritária, a negativa é considerada abusiva, uma vez que cabe ao médico, e não ao plano de saúde, estabelecer a terapêutica adequada para tratar o paciente. Ademais,...
O plano de saúde pode ser obrigado a fornecer medicamentos derivados de cannabis sativa aos beneficiários?
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quinta-feira, 26/3/2020

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia

Eliezer Queiroz de Souto Wei

O atendimento remoto é imprescindível neste momento de crise.

..., a Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou em nota pública, no seu sítio eletrônico, para conhecimento de todos, que as operadoras de saúde disponibilizam canais de atendimento para facilitar a comunicação com os usuários. Se aconselha, por...
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
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sexta-feira, 13/3/2020

ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

Resolução normativa 453/20 foi publicada nesta sexta-feira, 13, no DOU.

...S - Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, nesta sexta-feira, 13, a resolução normativa 453/20 que inclui o exame para detecção de coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. De acordo com informações...
ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar" por sua dissertação sobre a necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde. (Clique aqui) Online Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online...
MIGALHAS nº 4.754
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terça-feira, 17/12/2019

Advogada é premiada por tese sobre modulação nos contratos de plano de saúde em Súmula do STJ

Sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes recebeu o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

... Produção Científica em Saúde Suplementar durante o X Seminário Transformação Digital, realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em SP. O trabalho do Mestrado, concluído no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), foi reconhecido...
Advogada é premiada por tese sobre modulação nos contratos de plano de saúde em Súmula do STJ
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