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Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público de saúde (RE 979.742). Veja mais:

Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público de saúde (RE 979.742). Veja mais:

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, aponta como mote atual da Corte a relação de consumo. Ao abordar os temas desafiadores que aportam à Corte, ele destaca como discussões importantes as relações de responsabilidade civil, sobretudo relacionadas à saúde.