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O que saiu em Migalhas sobre Saul Steil
Migalhas Quentes
sábado, 19 de outubro de 2013
Escritório é condenado a indenizar clientes por má prestação de serviço
Escritório foi contratado para rescindir contrato de compra e venda de imóvel, mas não chegou nem mesmo a ajuizar a ação.
...desembargador substituto Saul Steil, relator, ressaltou que a pretensão indenizatória fundamentou-se na angústia sofrida pelos autores, os quais foram prejudicados pela falha na prestação de serviço do réu, visto que,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Motociclista desatento não será indenizado por colidir com boi em via
O TJ/SC entendeu que a culpa pelo acidente foi do próprio condutor do veículo, pela desatenção e falta de cuidado na condução da motocicleta.
... relatoria do desembargador Saul Steil, entendeu que a culpa pelo acidente foi do próprio condutor do veículo, pela “desatenção e falta de cuidado na condução da motocicleta”.
Nos autos, o motociclista alegou que circulava em estrada entre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de março de 2023
TJ/SC valida lei que regulamenta surfe durante safra da tainha
A lei do município de Florianópolis regulamenta o surfe durante a safra da tainha, período de 1º de maio a 10 de julho, no qual é realizada a pesca da espécie nas praias da Ilha de Santa Catarina.
...u voto, o desembargador Saul Steil, relator da matéria, adianta que não há inconstitucionalidade formal manifesta na lei, pois o município tem competência para regular a ocupação de suas praias quando presente o interesse local e a defesa do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de setembro de 2012
União estável homoafetiva gera separação com partilha de bens
União homoafetiva foi no período de 1999 a 2010.
...desembargador substituto Saul Steil, observou que o responsável pela venda do imóvel anterior e o contratado para a construção da residência atual disseram não ter ciência de que a recorrida convivia em união estável com a...