O que saiu em Migalhas sobre Saul Tourinho Leal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Saul Tourinho Leal

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segunda-feira, 22/2/2021

Conversa Constitucional

Fatos do cotidiano à luz da CF e a rotina do STF.

Fatos do cotidiano à luz da CF e a rotina do STF.
Conversa Constitucional
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segunda-feira, 14/12/2015

África do Sul Connection

Estrutura jurídica da África do Sul.

Estrutura jurídica da África do Sul.
África do Sul Connection
Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... peso Telecomunicações Os advogados Saul Tourinho Leal, Rodrigo Barbosa Araújo e Anna Luíza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) esperam que o STF julgue procedente a ADIn 5.962, derrubando a lei carioca 4.896/06, que,...
MIGALHAS nº 5.048
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quarta-feira, 24/2/2021

STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software

Por maioria, os ministros modularam a decisão da última semana, a fim de impossibilitar a repetição de indébito do ICMS.

... computador.  Opinião O advogado Saul Tourinho Leal, que participou do caso representando a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, avaliou a modulação: “A modulação nesse caso é emblemática, pois, numa sofisticação jamais empregada,...
STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software
/amanhecidas
segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... relevante, segundo o advogado Saul Tourinho Leal. Confira a análise. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes ("sticky default" rules) como uma via intermediária às regras...
MIGALHAS nº 5.045
/quentes
segunda-feira, 8/2/2021

STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. O placar foi de 7 a 4.

... virtualmente, o constitucionalista Saul Tourinho Leal afirmou que o ingresso gradual de forças políticas locais no disciplinamento legislativo de aspectos dos serviços de telecomunicações, rejuvenesce um modelo que foi suplantado pelo marco regulatório...
STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

... e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para...
MIGALHAS nº 5.003
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quinta-feira, 17/12/2020

Para Toffoli, não há ativismo judicial, mas sim “uma sociedade que clama por seus direitos”

Segundo ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF.

... coordenado pelo advogado Saul Tourinho Leal. De acordo com Toffoli, é preciso lembrar também que “se tudo vai parar no Judiciário é em razão, talvez, de os outros lócus de solução de controvérsia não estarem funcionando”. Segundo o ministro, a...
Para Toffoli, não há ativismo judicial, mas sim “uma sociedade que clama por seus direitos”
STF 2020: Ações e Decisões
Webinar
quinta-feira, 17/12/2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Amanhã, quinta-feira, às 10h30. Configure o lembrete e assista...
MIGALHAS nº 5.001
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terça-feira, 15/12/2020

Ministro Dias Toffoli faz um balanço do STF 2020 e encerra os webinars Migalhas

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices.

... advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Acompanhe:   Em setembro de 2018, em seu discurso de posse...
Ministro Dias Toffoli faz um balanço do STF 2020 e encerra os webinars Migalhas
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
MIGALHAS nº 4.999
Mediações e Conciliações no STF
Webinar
segunda-feira, 14/12/2020

Mediações e Conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.

Daiane Nogueira de Lira, Abhner Youssif Mota Arabi, Pedro Brito e Saul Tourinho Leal
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sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...to Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
MIGALHAS nº 4.998
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...o Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
MIGALHAS nº 4.997
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quarta-feira, 9/12/2020

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem novo sócio

Escritório anunciou o nome do constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília.

... advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal como novo sócio em Brasília. Formando no Instituto Camillo Filho, em Teresina/PI, o advogado tornou-se doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP em 2013. Em Brasília, iniciou sua carreira na Patri...
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia tem novo sócio
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...o Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
MIGALHAS nº 4.995
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...o Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de...
MIGALHAS nº 4.994
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