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Tudo sobre > Saulo Casali Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Saulo Casali Bahia

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

TRF-1: Paciente pode cultivar cannabis sativa para tratar ansiedade

Segundo relator do caso, os documentos apresentados comprovam a necessidade de uso do medicamento, devidamente prescrito por médico, e a eficácia do produto para o tratamento.

... juiz Federal convocado Saulo Casali Bahia, observou que o STJ, em recente alteração de posicionamento, esclareceu ser viável a concessão desse tipo de salvo-conduto com respeito a alguns requisitos. O impetrante apresentou comprovante de cadastro...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07. "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...Com efeito, o conselheiro Saulo Casali Bahia sugeriu a ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados, no que foi acompanhado pela maioria. (Clique aqui) Correspondentes Conhece a seção...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

OAB ingressa no CNJ contra horário de atendimento no TJ/SP

Entidades querem suspender restrição de atendimento e distribuição de senhas somente aos advogados e estagiários inscritos na OAB e partes nos processos.

...Com efeito, o conselheiro Saulo Casali Bahia sugeriu a ampliação do alcance da liminar para as partes, não só para advogados, no que foi acompanhado pela maioria. Confira a íntegra da petição.

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...Andrighi, Guilherme Calmon, Saulo Casali Bahia e Rubens Curado. "A suspensão de prazos nos tribunais representaria mais uma hipótese que não está inserida na nossa legislação", afirmou Guilherme...