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O que saiu em Migalhas sobre Savio Delano

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2018

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.

Introdução Em setembro de 2017, os veículos midiáticos noticiaram que a ministra Cármen Lúcia, recém-empossada no cargo de presidente do STF, havia pedido licença para “quebrar o protocolo” em seu discurso de posse: a magistrada endereça...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

MIGALHAS nº 4.393
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de julho de 2018

OAB considera "abusiva e truculenta" ação da PM contra advogado em Caruaru

Conselho Federal espera que o Governo do Estado tome providências.

Conselho Federal espera que o Governo do Estado tome providências.