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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Direito de crítica contundente - Impropriedade de ações cíveis e criminais utilizadas como censura à liberdade de expressão

O texto traz a discussão, o uso indiscriminado de ações cíveis e criminais, com objetivo de censurar o debate público e o direito de crítica contundente.

...e condenou a jornalista Schirlei Alves a prisão e pagamento de R$ 400 mil em indenização, pelo suposto crime de difamação, quando publicizou os fatos ocorridos na audiência do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A sentença, ainda passível...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Juiz do caso Mariana Ferrer ajuíza 200 ações por termo “estupro culposo”

Expressão não foi dita pelo juiz, mas foi utilizada para criticar decisão em que o magistrado absolveu homem acusado de estupro.

...o passado, a jornalista Schirlei Alves, responsável por reportagens veiculadas no site Intercept Brasil sobre o caso da influenciadora Mariana Ferrer, foi condenada à prisão. A decisão impôs seis meses de detenção em regime aberto à jornalista,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão

Criminalizar uma jornalista por difamação em um contexto em que sua intenção é informar e não difamar pessoalmente é um passo perigoso que pode minar a integridade do jornalismo investigativo

...s do país. A jornalista Schirlei Alves, responsável por reportagens veiculadas no site Intercept Brasil sobre o caso Mariana Ferrer, foi condenada a seis meses de detenção em regime aberto pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer. A magistrada...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.730

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2023.

... condenação da jornalista Schirlei Alves, do Intercept. (Clique aqui) OAB/PE promoveu ontem a "Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo", voltada para pessoas negras e indígenas, com o tema "Eu sou porque nós somos". O evento foi realizado através...