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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Barbosa Farias
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de julho de 2024
Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude
Para TJ/MT, empresa deveria ter informado previamente sobre o bloqueio na compra das passagens.
... reserva.
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, relator do processo, refutou as alegações da companhia aérea.
Em seu voto, o magistrado destacou que “ao cancelar a passagem e/ou o embarque, sem prévio aviso, a cia requerida violou os seus deveres de...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
... 15809/2016, Capital, Rel. Des. Sebastião Barbosa Farias, j. 21.06.2016, DJMT 24.06.2016, p. 82).
Na mesma linha, sobre a tentativa de se afastar a concorrência sucessória por meio de pacto antenupcial, o que é nulo, mais uma vez por infração ao art. 426...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de dezembro de 2017
Decolar.com indenizará por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT.
...relator do caso, desembargador Sebastião Barbosa Farias, ainda que a Decolar atue apenas, por meio do site, como intermediadora entre o consumidor, a companhia aérea e a rede hoteleira, o fato não a isenta da...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:
...com 70,97 (nono); do juiz Sebastião Barbosa Farias, com 69,11 (décimo), do juiz Pedro Sakamoto, com 66,24 (décimo primeiro); do juiz Cezar Francisco Bassan, com 64,07 (décimo segundo) e da juíza Flávia Catarina Oliveira de...