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Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.
Defesa buscou sensibilizar julgadores. Já ministros, como Flávio Dino, utilizou referências bíblicas para ilustrar questões jurídicas.
Primeira sessão de julgamento foi dedicada às sustentações orais e análise das preliminares suscitadas pelas defesas.
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.