O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Moraes Filho

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere integram o conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para fins de remição. Determinou-se que o juízo da execução requisite ao estabelecimento prisional informação específica sobre o período em que a paciente permaneceu s...

Magistrado é o terceiro afastado no contexto das investigações envolvendo o tribunal.

O magistrado é acusado de receber vantagens indevidas de um advogado, com quem mantinha uma relação próxima.

Agentes realizaram buscas em endereços ligados a um desembargador investigado no caso.