O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Moraes Filho

Notificação prévia Seguradora tem que notificar cliente antes de rescindir contrato, decide TJ/MT A companhia seguradora não pode, sem prévia notificação, rescindir o contrato unilateralmente, mesmo existindo cláusula de cancelamento ...

A Quinta Câmara Cível do TJ/MT confirmou decisão de Primeira Instância que havia negado reconhecimento de união estável e seus efeitos previdenciários e sucessórios para a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, or...

A Ibéria Líneas Aéreas de España S.A. deverá indenizar em R$ 11.348,00, a título de danos materiais e morais, uma passageira pela entrega de bagagem violada e extravio de produtos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/MT, que mantev...

Agentes realizaram buscas em endereços ligados a um desembargador investigado no caso.