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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao De Moraes Filho

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TJ/MT entende que notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral e nega indenização de R$500 mil

A matéria divulgada em jornal escrito e programa televisivo de notícias, desde que de cunho meramente informativo, mesmo vinculando o nome do autor ao fato criminoso, é tida como um dever legal de informar, previsto na Lei de Imprensa.

TJ/MT Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral A matéria divulgada em jornal escrito e programa televisivo de notícias, desde que de cunho meramente informativo, mesmo vinculando o nome do autor ao f...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Contrato que comprove débito de consumidor pode ser apresentado na apelação

TJ/MT entendeu que consumidor não agiu com lealdade processual.

... O relator, desembargador Sebastião de Moraes Filho, asseverou que o documento "é de fundamental importância e está ligado intimamente com o mérito da ação", de acordo com o art. 435 do novo CPC e entendimento do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Venda de decisões: Veja quem são desembargadores e outros investigados

Ministro Cristiano Zanin determinou diversas cautelares, incluindo prisão e tornozeleiras.

... com o desembargador. Sebastião de Moraes Filho Os diálogos interceptados destacam a proximidade do desembargador Sebastião de Moraes Filho com o advogado Roberto Zampieri. Em setembro de 2023, Zampieri mencionou que Sebastião havia solicitado vista em um processo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de junho de 2009

TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...