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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Luiz Fleury

segunda-feira, 16 de maio de 2022

TJ/GO anula leilão extrajudicial por falta de intimação de devedores

A defesa dos produtores rurais endividados argumentou que eles deveriam ter sido intimados da data, do local e do horário do leilão, o que não ocorreu no caso em análise.

...z substituto em 2º grau Sebastião Luiz Fleury observou que não há qualquer prova indicativa de ter sido promovida a intimação/notificação pessoal dos devedores fiduciantes acerca da realização de leilão extrajudicial do imóvel: “a declaração de nulidade...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Seguro DPVAT não é devido para assaltante que sofreu acidente

Decisão é do TJ/GO.

...o caso, o desembargador Sebastião Luiz Fleury, relator, entendeu que o recurso da seguradora mereceu prosperar. Para o relator, a lei 6.194/74 não alcança situações em que o acidente provocado decorre da prática de um ato...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Filha de Guimarães Rosa indenizará autor de biografia por ofensas

Alaor Barbosa, que escreveu "Sinfonia de Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa", foi chamado de "mentiroso" e "doido".

...cometido plágio e publicado fotografias sem autorização, Sebastião Luiz Fleury destacou que, em outra ação de indenização por danos morais interposta por Vilma, ficou comprovado que não houve tais práticas. Processo:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de março de 2007

TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado

Imóveis TJ/GO proíbe município de cobrar ITU progressivo em condomínio fechado Não pode ser cobrado Imposto Territorial Urbano - ITU progressivo dos imóveis localizados em condomínios residenciais horizontais. Este foi o posicion...