O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Pedro Da Silva Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Pedro Da Silva Junior

Sebastião Pedro da Silva Júnior

Sebastião Pedro da Silva Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

/amanhecidas
terça-feira, 19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de janeiro de 2021.

...o inclusiva O advogado Sebastião Pedro da Silva Júnior, do Escritório Professor René Dotti, tece comentários sobre a liminar concedida pelo ministro Toffoli, na ADIn 6.590, suspendendo o decreto que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui) Imóveis Do...
MIGALHAS nº 5.021
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas

À vista disso, em 8/7/20, foi sancionada a lei 14.021, a qual estabelece um plano emergencial para enfrentamento à covid-19, coordenado pela União a ser desempenhado conjuntamente com os demais entes federados, nos territórios indígenas, qu...

...o Brasil”. _________ *Sebastião Pedro da Silva Júnior é advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas
/depeso
terça-feira, 4/2/2020

Não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para contratação de artista

Sebastião Júnior

A relatora do caso votou pela reforma da sentença por considerar que “caberia ao Ministério Público fazer prova de que o artista contratado efetivamente não preenche o requisito do inciso III do art. 25 da lei 8.666/93, de consagração pela ...

A 2ª Turma Cível do TJ/DF decidiu, no julgamento da apelação 0706593-85.2017.8.07.0018, por unanimidade, absolver os réus que foram condenados pela prática de improbidade administrativa na contratação de artista por dispensa de licitação. Em...
Não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para contratação de artista
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... René Dotti, o advogado Sebastião Pedro da Silva Júnior analisa recente decisão do TJ/DF no sentido de que não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para contratação de artista. (Clique aqui) Acesso ao emprego Advogado...
MIGALHAS nº 4.784
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