O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis

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quarta-feira, 24/6/2020

Facebook não consegue afastar multa por descumprir ordem judicial em investigação criminal

Rede social teve valores bloqueados via BacenJud diante do atraso para fornecer informações.

..., vencidos os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti. Processo: REsp 1.568.445 Ações Na mesma sessão, os ministros ainda julgaram mais cinco processos do mesmo tema, sob relatoria do ministro Nefi Cordeiro, no mesmo sentido. O REsp 1.853.580...
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quarta-feira, 10/6/2020

STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância

No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.

...u voto, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., entendeu haver amparo legal a tese da defesa quanto à possibilidade de aplicação do mesmo raciocínio ao tributo Estadual. “Especialmente porque no Estado de São Paulo vige a lei 14.272/10, que prevê...
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... recente decisão, ministro Sebastião Reis, do STJ, concedeu à mãe de menor prisão domiciliar mesmo não sendo do grupo de risco. O advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), destaca que a decisão encontra amparo em recomendação do...
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sábado, 2/5/2020

Advogados elogiam decisão do STJ que permitiu prisão domiciliar a mãe de menor, mesmo fora do grupo de risco

Causídicos destacam que entendimento está previsto em recomendação do CNJ e súmula do STF.

... coronavírus, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, em recente decisão, deferiu liminar para garantir prisão domiciliar a uma sentenciada de 23 anos e sem doenças crônicas. O relator considerou que, embora a detenta esteja fora do grupo de risco...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... avaliação é do ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, que participou ao vivo ontem de webinar (seminário online) promovido por Migalhas. (Clique aqui) Aplausos A propósito, o ministro Sebastião Reis, judicioso magistrado, representou ontem muito...
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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... partir do voto do relator Sebastião Reis, a exigência para a tipificação da conduta de motivação por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, expostas no art. 2º da lei antiterrorismo. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis Jr. foram eleitos no STJ, por aclamação, membros efetivos do CJF. Nomeação A 13ª câmara de Direto Público do TJ/SP extinguiu agravo de instrumento em ação popular na qual o autor pretendia suspender...
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sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Luiz Fux e Luis Felipe Salomão. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão foi o responsável por proferir discurso em homenagem ao ministro do STF Luiz Fux, em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 23, na...
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, além de Aury Lopes Junior, Alice Bianchini e André Callegari serão os palestrantes. (Clique aqui) Encontro No dia 30/8, em SP, o Instituto de Certificação e Formação...
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quinta-feira, 15/8/2019

STJ tranca ação penal baseada em flagrante de policial que acessou celular sem autorização

Para 6ª turma, "prova obtida dessa maneira arbitrária é ilícita".

... voto do relator, ministro Sebastião Reis. Para o relator, “a prova obtida dessa maneira arbitrária é ilícita”.   “Tal conduta não merece o endosso do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se tenha em mira a persecução penal de pessoa supostamente...
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É...
TV Migalhas
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quinta-feira, 17/5/2018

Sebastião Reis Júnior - Foro privilegiado

O ministro do STJ diz que a controvérsia na Corte é prematura.

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quarta-feira, 28/2/2018

STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Decisão da 6ª turma seguiu entendimento do STF que garante domiciliar às mulheres presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.

...dois filhos menores. Em análise no STJ, o ministro Sebastião Reis concluiu que "os fundamentos apresentados pelo TRF não têm a solidez necessária para afastar o entendimento firmado pelos outros julgadores de primeiro...
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sexta-feira, 29/12/2017

Ministros do STJ criticam juiz que se insurgiu contra decisão de Tribunal Superior

Áudio de juiz circula nas redes sociais afirmando que Gilmar Mendes recebeu dinheiro para dar HC favorável a Garotinho.

...Salomão, Mauro Campbell, Sebastião Reis, Marco Aurelio Bellizze, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha e Joel Paciornik subscreveram a nota pública:"Os ministros do Superior Tribunal...
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sexta-feira, 29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.

...Salomão - Mauro Campbell - Sebastião Reis - Marco Aurelio Bellizze - Nefi Cordeiro - Reynaldo Soares da Fonseca - Ribeiro Dantas - Antonio Saldanha - Joel Paciornik (Clique aqui) _____________ Trabalho escravo No DOU...
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quinta-feira, 19/10/2017

STJ derruba prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman

Decisão substitui preventiva por medidas cautelares.

...Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro. Eles entenderam que a prisão de Nuzman era medida desproporcional em relação às imputações da denúncia. O ministro Antonio Saldanha não participou...
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terça-feira, 17/10/2017

STJ pode debater tabela de honorários para defensor dativo

Matéria está em discussão na 3ª seção da Corte.

...[os dativos]." O ministro Sebastião Reis resumiu o problema do conhecimento do recurso, uma vez que "todas as teses não foram tratadas no acórdão estadual". Ficou decidido, por fim, que o ministro Schietti vai analisar...
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segunda-feira, 28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

...palestras de abertura o ministro Sebastião Reis, do STJ, e o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Clique aqui) O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e a firma de advocacia global Allen &...
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sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...jurídico, como o ministro Sebastião Reis e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Eles debatem temas palpitantes da advocacia criminal, como execução penal, sistema penitenciário, delação premiada, presunção de...
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