O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis
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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis

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quarta-feira, 24/2/2021

STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas

Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, “cuja integridade foi posta sob suspeita”.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, pediu a palavra no começo da sessão desta quarta-feira, 24, para prestar sua solidariedade aos ministros citados nos diálogos que vieram a público dos procuradores da República, que mostram intenção de...
STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas
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sexta-feira, 19/2/2021

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

Encontro virtual será no dia 1º de março. Diversos ministros já confirmaram presença.

... Martins, Luís Felipe Salomão, Sebastião Reis e Gurgel de Farias; a presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, entre outros. Ao todo, serão cinco painéis de temas variados. Segundo Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da comissão constitucional...
Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides
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terça-feira, 15/12/2020

STJ anula condenação por roubo baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Apontamentos da vítima destoavam com as características do acusado.

... pessoalmente. Para o relator, ministro Sebastião Reis Jr., embora o reconhecimento fotográfico tenha sido ratificado em sede judicial, inclusive mediante apresentação do denunciado na presença de outros indivíduos que atuaram como dublê, o juízo...
STJ anula condenação por roubo baseada apenas em reconhecimento fotográfico
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quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião clama por "conscientização" da classe jurídica para uso de habeas corpus

Ao tratar do volume de recursos no STJ, ministro disse ser preciso achar uma solução conjunta entre advogados, promotores e juízes.

O ministro Sebastião Reis Jr., durante webinar do Migalhas, levantou discussão sobre a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, Defensoria Pública e Ministério Público com relação ao uso de habeas corpus. Ao tratar do volume de...
Ministro Sebastião clama por "conscientização" da classe jurídica para uso de habeas corpus
Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

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quinta-feira, 29/10/2020

STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu

Julgamento dividiu os ministros com relação ao conhecimento do remédio heroico.

...r a palavra, o ministro Sebastião Reis lembrou que o quórum não estava completo devido a ausência do ministro Antonio Saldanha e eventual prejuízo por a presidência da seção ser exercida por alguém da 6ª turma. "Vamos definir uma posição vinculando...
STJ conhece HC substitutivo de recurso ordinário e afasta sanções de perda de mandato de réu
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...to do relator, ministro Sebastião Reis. (Clique aqui) Números alarmantes O número de infectados pela covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Somente nos últimos três meses, houve um aumento...
MIGALHAS nº 4.958
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...e, curiosamente, o ministro Sebastião Reis, da 6a turma do STJ, havia, durante o julgamento virtual, trocado diversas vezes o fundo da tela. O que não se explicou (porque não sabíamos) é que as belas e convidativas imagens apresentadas eram de autoria...
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quarta-feira, 2/9/2020

Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ

Para os causídicos, o aumento de habeas corpus não é a doença, mas sintoma de algo mais grave, que começa a ser exposto pelo próprio STJ.

... ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis constataram que metade dos pedidos feitos no recesso impugnam decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em regra, são acórdãos que contrariam orientações já pacificadas no STJ e do STF, como a vedação...
Criminalistas defendem a identificação da verdadeira causa do excesso de HCs no STJ
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quarta-feira, 24/6/2020

Facebook não consegue afastar multa por descumprir ordem judicial em investigação criminal

Rede social teve valores bloqueados via BacenJud diante do atraso para fornecer informações.

..., vencidos os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti. Processo: REsp 1.568.445 Ações Na mesma sessão, os ministros ainda julgaram mais cinco processos do mesmo tema, sob relatoria do ministro Nefi Cordeiro, no mesmo sentido. O REsp 1.853.580...
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quarta-feira, 10/6/2020

STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância

No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.

...u voto, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., entendeu haver amparo legal a tese da defesa quanto à possibilidade de aplicação do mesmo raciocínio ao tributo Estadual. “Especialmente porque no Estado de São Paulo vige a lei 14.272/10, que prevê...
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... recente decisão, ministro Sebastião Reis, do STJ, concedeu à mãe de menor prisão domiciliar mesmo não sendo do grupo de risco. O advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), destaca que a decisão encontra amparo em recomendação do...
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sábado, 2/5/2020

Advogados elogiam decisão do STJ que permitiu prisão domiciliar a mãe de menor, mesmo fora do grupo de risco

Causídicos destacam que entendimento está previsto em recomendação do CNJ e súmula do STF.

... coronavírus, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, em recente decisão, deferiu liminar para garantir prisão domiciliar a uma sentenciada de 23 anos e sem doenças crônicas. O relator considerou que, embora a detenta esteja fora do grupo de risco...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... avaliação é do ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, que participou ao vivo ontem de webinar (seminário online) promovido por Migalhas. (Clique aqui) Aplausos A propósito, o ministro Sebastião Reis, judicioso magistrado, representou ontem muito...
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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... partir do voto do relator Sebastião Reis, a exigência para a tipificação da conduta de motivação por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, expostas no art. 2º da lei antiterrorismo. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... Ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis Jr. foram eleitos no STJ, por aclamação, membros efetivos do CJF. Nomeação A 13ª câmara de Direto Público do TJ/SP extinguiu agravo de instrumento em ação popular na qual o autor pretendia suspender...
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sexta-feira, 23/8/2019

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

... Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Luiz Fux e Luis Felipe Salomão. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão foi o responsável por proferir discurso em homenagem ao ministro do STF Luiz Fux, em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 23, na...
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, além de Aury Lopes Junior, Alice Bianchini e André Callegari serão os palestrantes. (Clique aqui) Encontro No dia 30/8, em SP, o Instituto de Certificação e Formação...
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quinta-feira, 15/8/2019

STJ tranca ação penal baseada em flagrante de policial que acessou celular sem autorização

Para 6ª turma, "prova obtida dessa maneira arbitrária é ilícita".

... voto do relator, ministro Sebastião Reis. Para o relator, “a prova obtida dessa maneira arbitrária é ilícita”.   “Tal conduta não merece o endosso do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se tenha em mira a persecução penal de pessoa supostamente...
STJ tranca ação penal baseada em flagrante de policial que acessou celular sem autorização
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É...
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