O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr

A maioria dos ministros acompanhou o relator, destacando que a fixação dos honorários deve ser feita com base na finalidade da desconsideração.

O pedido de habeas corpus que buscava trancar o processo foi negado, uma vez que o colegiado considerou infundada a alegação de perda de provas relevantes para a defesa.

Recente autorização para estagiário realizar sustentação oral no TJ/RO suscita questionamento quanto à possibilidade de que isso venha acontecer nos tribunais superiores.

Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana.