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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr
Mães no cárcere têm mais dificuldade para remir pena devido a cuidados maternos, diz Sebastião Reis.
A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere integram o conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para fins de remição. Determinou-se que o juízo da execução requisite ao estabelecimento prisional informação específica sobre o período em que a paciente permaneceu s...
Ministro Sebastião Reis diz que mães presas vivem hipermaternidade ao cuidar dos filhos
A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere integram o conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para fins de remição. Determinou-se que o juízo da execução requisite ao estabelecimento prisional informação específica sobre o período em que a paciente permaneceu s...
Para Sebastião Reis Jr., crise no sistema penitenciário não tem culpado único e nem solução simples
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Para Sebastião Reis, ações sobre cultivo de cannabis exigem análise individual
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