O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr

Em entrevista ao Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Sebastião Reis Jr, do STJ, salientou que a norma que ampliou as sustentações orais é "inviável". Para exemplificar, o ministro citou que a última sessão da Corte teve 40 sustentações orais. Saiba mais em:

Durante sessão de julgamento nesta terça-feira, 7, o ministro Sebastião Reis Jr. criticou a ausência reiterada de advogados que, embora inscritos para sustentação oral, não comparecem, afirmando que a prática compromete o funcionamento da Corte e representa "um desserviço à Justiça". Sebastião destacou que há preparação prévia para as sustentações, envolvendo julgadores e a organização da pauta p...

A 6ª turma do STJ anulou a condenação de um réu por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. O ministro Sebastião Reis Jr. destacou a falta de provas concretas, como interceptações ou apreensões, e a ausência de vínculo estável entre os acusados. O colegiado decidiu, por unanimidade, que as acusações não se sustentavam. Inscreva-se no nosso canal:

Está em debate na 3ª seção do STJ se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Em entrevista ao Migalhas, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., reforçou seu entendimento no sentido de que, afastada a circunstância que deu causa ao aumento da pe...