TUDO SOBRE

STJ analisa controvérsias sobre fixação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.
6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão
Artigo alerta para os riscos do uso indiscriminado da IA no Judiciário e defende supervisão humana, transparência e responsabilidade na tomada de decisões.
O texto critica a política criminal brasileira, destacando a repressão excessiva e a falta de prevenção e ressocialização.