TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Sebastião Alves dos Reis Júnior
O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2026
STJ mantém ações penais contra engenheiros por tragédia de Brumadinho
6ª turma negou recursos dos réus para trancar ação penal ao entender que discussão sobre laudos e causa do rompimento da barragem deve ser examinada na instrução criminal.
... votar, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que a denúncia atribui aos acusados condutas omissivas e comissivas no contexto da gestão dos riscos da barragem B1, incluindo manutenção de risco proibido, ocultação de informações, obtenção de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2026
3ª turma homenageia ministro Villas Bôas Cueva por 15 anos no STJ
Ministro da Corte da Cidadania recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
... ainda que os ministros Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma, e Antonio Carlos Ferreira, da 4ª turma, tomaram posse na mesma ocasião de Cueva, todos oriundos do Quinto Constitucional, e também completam 15 anos de magistratura no Tribunal nesta semana.
{EMBED_YOUTUBE_18966}
Ministro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de junho de 2026
STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual
Caso envolve suposta fabricação clandestina e venda de anabolizantes sem registro; para a 6ª turma, indícios de origem estrangeira dos insumos não bastam para atrair a competência federal.
... voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a denúncia não indicou elementos concretos de que o recorrente tivesse participado da importação dos insumos ou da introdução das substâncias no país. Assim, foi mantida a competência da Justiça...