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Para o chefe do MP/MG, Jarbas Soares Júnior, os vazamentos de diálogos relacionados à Lava Jato não tiram o mérito da operação. O procurador-Geral do Estado salientou que a força-tarefa foi, de fato, uma grande operação; mas que o Ministério Público é muito maior do que a operação. "Como toda grande operação, um ou outro problema aconteceu; mas não tira o mérito da Lava Jato. Alguns diálogos pode...
A OAB/MG está dialogando com o governo do Estado para que os advogados mineiros dativos recebam o pagamento de seus honorários o quanto antes. A afirmação é do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. A tratativa se dá no âmbito de ações que a Ordem de MG vem tomando para minimizar os impactos da pandemia na advocacia. Leia a matéria...

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere integram o conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para fins de remição. Determinou-se que o juízo da execução requisite ao estabelecimento prisional informação específica sobre o período em que a paciente permaneceu s...

PALESTRANTES - Marcus Hokumura Reis. Advogado e Árbitro especializado em direito do Agronegócio. - Ticiane Figueirêdo. Advogada especialista em Crédito Agro e Operações de Barter. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Agronegócios pela ESALQ/USP. - Marina Fusco Piccini. Fundadora da AgroSchool. MBA em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Fun...