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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

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Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.807
quarta-feira, 13 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2024.

... pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui) Agora elas, as tornozeleiras Acusado de porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa teve sua liberdade provisória negada pela 6ª turma do STJ, após romper sua tornozeleira eletrônica...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.802
quarta-feira, 6 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de março de 2024.

... Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a falta do pagamento apenas obsta a prática de atos de diligência. Ficou vencido ministro Rogerio Schietti, segundo o qual, em ações penais privadas, não cabe ao Judiciário suprir deficiências ou omissões...
Migalhas Quentes STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância

Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.

... relator foi o ministro Sebastião Reis Junior. De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado...
Migalhas de Peso STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha

O Brasil enfrenta inércia política na atualização da legislação sobre drogas, enquanto os tribunais avançam. A 'lei de Drogas' mostrou-se desastrosa, levando a um aumento alarmante na população carcerária sem melhorias no combate ao narcotr...

... seis juízes: Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. O ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou inclusive preocupação em rever a matéria. Lembrou que "nós estamos...