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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da Vale
MPF recorreu contra trancamento da ação penal por homicídio; Sebastião e Schietti votaram pelo prosseguimento, mas julgamento é suspenso por novo pedido de vista de Antonio Saldanha.
... legal
O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que o acórdão do TRF-6 violou o devido processo legal ao aprofundar a análise das provas para afastar a justa causa, o que considerou incompatível com a via do habeas corpus.
Para S. Exa., o...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Crime organizado, justiça e sociedade: Para onde vamos?
O texto critica a política criminal brasileira, destacando a repressão excessiva e a falta de prevenção e ressocialização.
O texto critica a política criminal brasileira, destacando a repressão excessiva e a falta de prevenção e ressocialização.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
STJ valida busca domiciliar às 5h, independentemente de haver luz solar
Por maioria, a 3ª seção rejeitou nulidade e adotou o intervalo definido pela lei de abuso de autoridade para o cumprimento de mandados domiciliares; Schietti ficou vencido ao propor novo marco de 6h às 20h.
... voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, enquanto o ministro Rogerio Schietti ficou vencido ao propor que o cumprimento de mandados observe o intervalo entre 6h e 20h.
Entenda o caso
As defesas de duas advogadas investigadas na Operação Escoliose...