O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...

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A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...