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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2026
STJ mantém ações penais contra engenheiros por tragédia de Brumadinho
6ª turma negou recursos dos réus para trancar ação penal ao entender que discussão sobre laudos e causa do rompimento da barragem deve ser examinada na instrução criminal.
... votar, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que a denúncia atribui aos acusados condutas omissivas e comissivas no contexto da gestão dos riscos da barragem B1, incluindo manutenção de risco proibido, ocultação de informações, obtenção de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2026
3ª turma homenageia ministro Villas Bôas Cueva por 15 anos no STJ
Ministro da Corte da Cidadania recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
... ainda que os ministros Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma, e Antonio Carlos Ferreira, da 4ª turma, tomaram posse na mesma ocasião de Cueva, todos oriundos do Quinto Constitucional, e também completam 15 anos de magistratura no Tribunal nesta semana.
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Ministro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de agosto de 2025
STJ analisa pedido de acesso a e-mails de vítima de homicídio
Condenado sustenta que acesso integral é necessário para assegurar o direito à ampla defesa; julgamento foi suspenso após pedido de vista no ministro Sebastião Reis Júnior.
Condenado sustenta que acesso integral é necessário para assegurar o direito à ampla defesa; julgamento foi suspenso após pedido de vista no ministro Sebastião Reis Júnior.
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de agosto de 2025
STJ mantém ação penal contra Youssef por propina para liberar precatório
6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão
6ª turma rejeita recurso e confirma prosseguimento de processo por corrupção ativa envolvendo secretário de Estado do Maranhão