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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

O STJ e o equívoco do CC 207.210/MG: Competência para julgar civil em concurso com PM

O artigo procura demonstrar um equívoco no julgamento do CC 207.210/MG, que decidiu sobre competência para julgar civil que pratica furto qualificado contra o património da polícia militar.

... 124.284/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 12/12/2012, DJe de 18/12/2012). Já o ilustre ministro relator ao decidir o conflito negativo de competência, colacionou em sua decisão o segundo precedente trazido pelo MPF,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

STJ absolve motorista que levava CRLV falso, mas não o apresentou

Colegiado considerou ausência de intenção de uso do documento falso, reafirmando princípios legais e administrativos.

...o caso no STJ, ministro Sebastião Reis Junior, destacou precedentes da corte indicando que somente o uso deliberado do documento falso caracteriza o crime do artigo 304 do CP. "Em observância ao princípio da legalidade (artigo 1º do CP), é vedada a ampliação...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Métricas na solução amigável em insolvência com indicativo de fraude

Seminário do IBRA debateu métricas na solução amigável em insolvências com fraudes, destacando critérios técnicos, fáticos e culturais para acordos.

... bem ressaltou o ministro Sebastião Reis Júnior. A pergunta inicial “diante de uma ação de responsabilidade na insolvência, com o bloqueio de diversos bens, em demanda judicial longa, custosa e imprevisível, como e quando os bens serão realizados em benefício...

TV Migalhas

terça-feira, 12 de novembro de 2024

STJ tem sessão de 5 minutos e ministro brinca: "mais rápida da história"

O presidente da sessão, ministro Sebastião Reis Júnior, encerrou os trabalhos, enquanto alunos do Ensino Fundamental ainda adentravam a sala para acompanhar o julgamento. Inscreva-se no nosso canal: