TUDO SOBRE

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...
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O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...

O presidente da sessão, ministro Sebastião Reis Júnior, encerrou os trabalhos, enquanto alunos do Ensino Fundamental ainda adentravam a sala para acompanhar o julgamento. Inscreva-se no nosso canal: