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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

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Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Quentes STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância

Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.

... relator foi o ministro Sebastião Reis Junior. De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado...
Migalhas de Peso STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha

O Brasil enfrenta inércia política na atualização da legislação sobre drogas, enquanto os tribunais avançam. A 'lei de Drogas' mostrou-se desastrosa, levando a um aumento alarmante na população carcerária sem melhorias no combate ao narcotr...

... seis juízes: Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. O ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou inclusive preocupação em rever a matéria. Lembrou que "nós estamos...
Migalhas Quentes Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SP
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Ministro Sebastião Reis Jr. lança a obra "Translúcida" em SP

O livro contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.

...e - 364p.), do ministro Sebastião Reis Júnior. Composto por imagens de presas transexuais fotografadas pelo ministro do STJ, no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, na capital paulista, o livro traz textos e ilustrações que têm, como objetivo central,...
Migalhas Live Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.