TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Sebastião Alves dos Reis Júnior

O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.802
quarta-feira, 6 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de março de 2024.

... Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a falta do pagamento apenas obsta a prática de atos de diligência. Ficou vencido ministro Rogerio Schietti, segundo o qual, em ações penais privadas, não cabe ao Judiciário suprir deficiências ou omissões...
Migalhas Quentes STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância

Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.

... relator foi o ministro Sebastião Reis Junior. De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado...
Migalhas Quentes Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

Para colegiado, embora a confissão do réu não tenha sido o único meio de prova para a condenação, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial.

...o delito. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro, e os desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo, acompanharam o voto do relator. Os advogados Vinicius Dinalli Voss e Icaro Pereira Souza, do escritório...
Migalhas Quentes STJ adia análise de restrições de horários de visitas a presos no DF
terça-feira, 12 de março de 2024

STJ adia análise de restrições de horários de visitas a presos no DF

Ministro Rogerio Schietti fez críticas ao sistema de visitas estabelecido nas penitenciárias do ente federativo.

...do de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, durante sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 12, suspendeu julgamento de MS coletivo que pede a normalização de horários e condições de visitas a presos no DF.  O relator, ministro Jesuíno Rissato,...