O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Vieira Caixeta
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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Vieira Caixeta

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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... julgamento foi o conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. O conselheiro afirmou que "todas as manifestações vão no sentido inverso ao que determina a política nacional de comunicação do Ministério Público retratada na recomendação".  "Essa coletiva foi amplamente...
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... do conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta. Em texto de defesa da medida, o procurador-Geral de MT José Antônio Borges Pereira alega que o auxílio-saúde promove igualdade de tratamento ao parquet de MT em relação aos outros Ministérios Públicos e órgãos...
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segunda-feira, 11/5/2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

..., o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta deferiu liminar em processo de controle administrativo e suspendeu o pagamento de ajuda de custo para tratamento de saúde a membros do MP/MT. O benefício foi fixado por meio do Ato Administrativo nº 924/2020-PGJ,...
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

Durante programa de rádio, o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é “o maior laxante do Brasil”.

... Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta, Leonardo Accioly da Silva, Erick Venâncio Lima do Nascimento, Orlando Rochadel Moreira e a presidente Raquel Dodge acompanharam o relator. Divergência Fábio Bastos Stica divergiu no ponto da pena aplicada....
CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...de conselheiro do CNMP. Sebastião Vieira Caixeta, procurador regional do Trabalho, ocupará a vaga destinada ao MPT, e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-Geral de Justiça Militar preenche a vaga do Ministério...
MIGALHAS nº 4.168
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sexta-feira, 30/8/2013

Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco

Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.

...de Oliveira Costa Filho Sebastião Vieira Caixeta Comendador Acélio Ricardo Vales Leite Any Ávila Assunção Daniela Rodrigues Teixeira Fabrício Trindade de Sousa Fernando Antônio Tavernard Lima José Eymard...
Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco
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segunda-feira, 3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho n...

...Silveira 15h15min - Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT 15h30min - Sra. Sônia Bridi - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações...
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
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quarta-feira, 19/9/2007

Afastamento temporário de Diretores da AJUFE causa imbróglio com as Corregedorias -Gerais de Justiça da 2ª e 3ª Regiões

Atividades associativas Reuniões da diretoria da AJUFE que se realizarão nos dias 27 e 28/9, em Brasília, bem como a inauguração de sua nova sede, na mesma data, provocaram um imbróglio entre a Associação e as Corregedorias -G...

Atividades associativas Reuniões da diretoria da AJUFE que se realizarão nos dias 27 e 28/9, em Brasília, bem como a inauguração de sua nova sede, na mesma data, provocaram um imbróglio entre a Associação e as Corregedorias -G...
Afastamento temporário de Diretores da AJUFE causa imbróglio com as Corregedorias -Gerais de Justiça da 2ª e 3ª Regiões
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terça-feira, 13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

Terça-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.433 - Fechamento às 7h45.   "A terra em que sopra o Sul, conhecerá o teu nomee ao mundo austral advirão os séculos de ouro,quando as gentes brasílicas observarem tua doutrina". José d...

MIGALHAS nº 1.433
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terça-feira, 31/5/2005

Boletim

Secretaria de Reforma do Judiciário

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quinta-feira, 19/5/2005

Executivo, Legislativo e Judiciário discutem processo trabalhista brasileiro

Com o objetivo de discutir as mudanças

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