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O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Vieira Caixeta

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de maio de 2021

CNMP veda sustentação oral em processos sobre conflitos de atribuição

O plenário do CNMP considerou que o CPC elenca expressamente as hipóteses de sustentação oral, sendo que esse ato não é previsto para todo e qualquer julgamento colegiado.

... apresentada pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta no dia 13 de abril, durante a 5ª sessão ordinária de 2021, e aprovada por unanimidade. Entre outras questões, o plenário do CNMP considerou que o CPC elenca expressamente as hipóteses de sustentação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de agosto de 2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... julgamento foi o conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. O conselheiro afirmou que "todas as manifestações vão no sentido inverso ao que determina a política nacional de comunicação do Ministério Público retratada na recomendação".  "Essa coletiva foi amplamente...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... do conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta. Em texto de defesa da medida, o procurador-Geral de MT José Antônio Borges Pereira alega que o auxílio-saúde promove igualdade de tratamento ao parquet de MT em relação aos outros Ministérios Públicos e órgãos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de maio de 2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

..., o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta deferiu liminar em processo de controle administrativo e suspendeu o pagamento de ajuda de custo para tratamento de saúde a membros do MP/MT. O benefício foi fixado por meio do Ato Administrativo nº 924/2020-PGJ,...