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Migalhas Live O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
quarta-feira, 1 de julho de 2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

...Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Valor da vida

O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie.

A Constituição brasileira não prevê processos penais sumários. O devido processo legal pressupõe direito de defesa, julgamento segundo a lei, e pena proporcional ao delito. A Constituição brasileira também não prevê a pena de morte. Por ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Decisões judiciais têm consequências, necessariamente

Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade.

Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2016

O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.