TUDO SOBRE
O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie.
Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade.
Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.
Em artigo anterior escrito algum tempo atrás em nossas queridas Migalhas, teci algumas reflexões sobre o STF.