O que saiu em Migalhas sobre Segunda Secao Do Superior Tribunal De Justica

O ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira, 4, seu projeto de lei anticrime. O texto apresenta 19 pontos centrais. Entre eles, medidas para endurecer o cumprimento de penas. Para o criminalista Ticiano Figueiredo, o pacote anticrime de Moro traz preocupação. Saiba mais:

Na última segunda-feira, 13 de janeiro, Migalhas esteve na capital paulista onde nos foi honrosamente concedida a primeira entrevista do mandato do recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador e amigo desta redação Geraldo Pinheiro Franco. À frente da maior Corte da América Latina, Pinheiro Franco falou sobre a lei do abuso de autoridade. ?? Conecte-se ao Miga...

Nesta segunda-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, palestrou durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O ministro abordou o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Durante sua exposição, Barroso apontou que o Poder Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "rar...

Não há embasamento jurídico para a nomeação de defensor de um feto. Isto porque feto não possui personalidade jurídica e, portanto, não goza de direitos como a pessoa humana. Assim esclareceu a advogada Luciana Munhoz, mestre em bioética. O debate vem à tona após um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria De...