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O que saiu em Migalhas sobre Segunda Turma Do Supremo Tribunal Federal
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.
Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF
Cada réu tem o direito de participar do interrogatório dos demais co-réus. Com este argumento, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em HC 94601.
"Causou revolta": Conselheiro da OAB critica forma como Toffoli tratou advogado no plenário do STF
Nesta segunda-feira, 14, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o conselheiro federal da OAB pelo Amapá Valdetário Andrade Monteiro criticou a forma como o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende foi tratado durante sustentação oral no plenário do STF e pediu manifestação da entidade sobre o episódio. Veja mais:
Mauro Cid confirma existência de plano de fuga que protegeria Bolsonaro em caso de golpe contra ele
Durante depoimento ao STF nesta segunda-feira, 9, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a existência de um plano de fuga que previa alternativas de retirada do então presidente Jair Bolsonaro em caso de ruptura institucional. O documento, segundo Cid, estava arquivado em seu computador e circulava sob a sigla RAF/LAF. Durante a fase de inquirição conduzida pelo procurador-geral da República, Paul...