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O que saiu em Migalhas sobre Segunda Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP
Ministro Messod, do STJ, critica remição por amamentação: "ideia fofinha", mas sem base legal
Na sessão desta segunda-feira, 19, a 5ª turma do STJ analisou agravo regimental no HC 982.465, oportunidade em que o relator, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, apresentou voto adequando o caso à recente orientação da 3ª seção da Corte, que reconheceu a possibilidade de remição de pena pelo tempo de amamentação e cuidados maternos prestados por mulheres presas em unidade prisional. ...
Miguel Matos se despede da presidência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Em audiência na manhã desta segunda-feira, 7, o CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu debate a respeito dos caminhos para a regulação das redes sociais no Brasil. No período da tarde, os trabalhos foram voltados à discussão sobre a regulamentação dos serviços de streaming. A sessão também foi marcada pela despedida do presidente do Conselho, Miguel Matos. Ele ressalt...
Lina Santin elogia reforma tributária: "oportunidade para o Brasil se atualizar"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. Conforme declarado por Lira, os relatórios dos grupos de trabalho que estão discutindo pontos específicos da reforma devem ser divulgados no próximo dia 3. "P...