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O que saiu em Migalhas sobre Selma Maria Ferreira Lemes

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2024.

...o Carmona (orientador), Selma Maria Ferreira Lemes, Vera Cristina Caspari Monteiro, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Carlos Ari Vieira Sundfeld e Marcelo José Magalhães Bonizzi. Dia 8/3, em celebração ao "Dia Internacional da Mulher", a banca Jacó...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

O dever de revelação do árbitro e as acusações de parcialidade e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé

A arbitragem enfrenta debates sobre a parcialidade dos árbitros e o descumprimento do dever. A não observância desse dever pode levar à anulação da sentença arbitral, gerando preocupações com a boa-fé no processo.

... caso objeto de parecer de Selma Maria Ferreira Lemes a acusação teve por objeto a alegada falta da informação de que o árbitro impugnado havia deixado de fazer referência ao fato que havia sido réu em um processo criminal ajuizado vinte anos antes da instauração...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 25 de julho de 2023

Peculiaridades na escolha do árbitro presidente do tribunal arbitral

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação.

... comentar tal regra, aduzem Selma Maria Ferreira Lemes e Vera Cecília Monteiro de Barros: "Esta previsão legal é de rara de ocorrer na prática, pois, como dito acima, geralmente as cláusulas compromissórias indicam a forma de eleição dos coárbitros e do presidente"...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante...