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O que saiu em Migalhas sobre Selma Marques
Viúva é condenada pelo TJ/MG a indenizar pastor
Danos morais Viúva é condenada a indenizar pastor A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma viúva aposentada a indenizar um pastor evangélico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difamá-lo pera...
Direito intertemporal e a Lei 11.232
Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos
O TJ/MG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado
A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.