O que saiu em Migalhas sobre Sem Processo

CNJ, por unanimidade, decidiu nesta terça-feira, 5, pela instauração de PAD contra dois magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais. O Conselho julgou três casos semelhantes que se desdobraram a partir de momento de acirramento do processo eleitoral, em que, segundo explicou o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, houve muita manifestação de magistrados nas redes ...

A professora Thais de Laurentiis, do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, destacou que a adoção do julgamento virtual e assíncrono no CARF representa um avanço em termos de celeridade e eficiência no processo administrativo fiscal. No entanto, alertou que esse modelo pode comprometer garantias fundamentais dos contribuintes, como o contraditório e a ampla defesa, especialmente pela...

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

Durante sessão da 6ª turma do STJ, a advogada criminalista Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver saudou a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, convocada para atuar no colegiado após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. A manifestação foi elogiada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a trajetória da magistrada e também a atuação da advogada na área criminal. "S...