O que saiu em Migalhas sobre Seminario Lei
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O que saiu em Migalhas sobre Seminario Lei

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quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Direito Administrativo. Seminário Impactos da Lei 13.655/2018 no Direito Administrativo Brasileiro. Tiradentes/MG, 2019.   MARQUES NETO, F. A. e FREITAS, R. V. O artigo 28 da nova LINDB: um regime jurídico para o administrador honesto. In: Consultor Jurídico...
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
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segunda-feira, 24/3/2008

MIGALHAS nº 1.863

Segunda-feira, 24 de março de 2008 - Migalhas nº 1.863 - Fechamento às 9h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: GuardeAqui Self Storage (Clique aqui) __________________ "E o co...

MIGALHAS nº 1.863
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segunda-feira, 10/3/2008

MIGALHAS nº 1.854

Segunda-feira, 10 de março de 2008 - Migalhas nº 1.854 - Fechamento às 11h.   "É essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector, reescrevendo as "Histórias Extraordinárias de Allan Poe", in "Os Crimes da Rua Morgue"...

MIGALHAS nº 1.854
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de março de 2008 - Migalhas nº 1.849 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
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sexta-feira, 14/5/2004

MIGALHAS nº 924

Sexta-feira, 14 de maio de 2004 - Migalhas nº 924 - Fechamento às 10h00.         "Desordem é a ordem que não queremos." Professor Goffredo Telles Jr. _____________ Salvo-conduto Liminarmente, o STJ suspendeu a decisão de cancelament...

MIGALHAS nº 924
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terça-feira, 11/5/2004

MIGALHAS nº 921

Terça-feira, 11 de maio de 2004 - Migalhas nº 921 - Fechamento às 9h21.      "A especulação é no comércio uma necessidade; é, nos seus abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, está, em t...

MIGALHAS nº 921
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